Faz hoje 3 anos que fui eleito Presidente da Assembleia da República.
Têm sido tempos marcados por um novo ambiente económico, social e político, no quadro do qual os Órgãos de Soberania têm revelado uma relação institucional que considero exemplar.
Depois de um período inicial de adaptação àquilo que era novo, podemos dizer que esta XIII Legislatura tem decorrido num cenário de plena estabilidade, com o Parlamento a exercer a iniciativa legislativa, o escrutínio democrático e o debate político que lhe cabe.
A abertura do Parlamento à Cidadania tem sido constante, como comprovam as iniciativas do Parlamento Digital, das Comemorações dos 40 Anos da Constituição ou das Celebrações do Bicentenário do Constitucionalismo, que serão complementadas com a evocação dos famosos 3 Ds por ocasião dos 45 Anos do 25 de abril.
Se tem havido diferenças significativas em relação a Legislaturas anteriores, elas prendem-se muito com a maior centralidade do Parlamento no processo legislativo e em particular no processo orçamental. Isto é algo que valoriza a representação política e o voto plural dos Portugueses.
Quero pois neste dia saudar os portugueses, representados por todas as Senhoras e Senhores Deputados, cumprimentando os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os Presidentes dos Grupos Parlamentares – Fernando Negrão, que comigo disputou a eleição para o cargo de Presidente, Carlos César, Pedro Filipe Soares, Nuno Magalhães, João Oliveira e Heloísa Apolónia –, os Deputados Secretários da Mesa e, naturalmente, o Deputado do PAN. Com todos mantenho e quero continuar a manter excelentes relações pessoais e institucionais.
A eles e à excelência dos Funcionários Parlamentares se deve muito do sucesso com que temos superado sucessivos desafios.
Enquanto a Assembleia da República for este espaço de lealdade, de pluralismo político e de relação institucional exemplar com os outros Órgãos de Soberania, atrevo-me a pensar que a minha missão estará a ser cumprida.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República