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Sobre a Mesa

A Mesa da Assembleia da República é um órgão composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatros Vice-Secretários eleitos por maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções e pelo período da legislatura. Os Vice-Presidentes são propostos pelos quatro maiores grupos parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários pelos grupos parlamentares que tenham, pelo menos, um décimo do número de Deputados.

Aos Vice-Presidentes compete, designadamente, aconselhar o Presidente no exercício das suas funções, exercer os poderes que lhes forem delegados por aquele e desempenhar as funções de representação da Assembleia de que sejam incumbidos pelo Presidente.

Os Secretários coadjuvam o Presidente na condução das reuniões plenárias e dos trabalhos de outros órgãos. Os Vice-Secretários substituem os Secretários nas suas faltas e impedimentos.

Nas reuniões plenárias, a Mesa é constituída pelo Presidente da Assembleia e pelos Secretários.

Composição da Mesa