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Biografia
Guilherme Silva
PSD
Nome completo
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Data de nascimento
1943-07-16
Habilitações literárias
Licenciatura em Direito
Pós Gruadação Direito Comunitário Economia de Integração
Profissão
Advogado
Cargos que desempenha
Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República na XI Legislatura;
Membro da Comissão Política Regional do PSD Madeira;
Membro do Gabinete de Estudos da Fundação Social Democrata da Madeira;
Membro do Conselho Consultivo da Universidade da Madeira;
Advogado;
Consultor do Banco BPI;
Presidente do Conselho Fiscal da Casa da Madeira, em Lisboa;
Consultor do Governo Regional da Madeira;
Presidente da Representação Portuguesa na UIP;
Cargos exercidos
Secretário da Direcção do Centro Académico do Funchal no ano lectivo de 1960/1961;
Presidente da Juventude Escolar Católica, no Funchal (1960/1961);
Chefe de Redacção da "Página dos Estudantes", do Jornal da Madeira em 1960/1961;
Director do Programa "Meia Hora dos Estudantes" do posto Emissor do Funchal em 1960/1961;
Exercício de funções de Subdelegado do Procurador da República, de Outubro de 1968 a Março de 1969, na 2.ª Vara Cível de Lisboa;
Exercício de funções de Delegado do Procurador da República interino do 2.º Juízo Criminal de Lisboa - 2.ª Vara Cível e Promotor de Justiça do Tribunal Marítimo da Capitania do Porto de Lisboa, de Março a Julho de 1969;;
Delegado do Procurador da República interino do Tribunal Judicial da Comarca de Sta. Cruz - Madeira, de Agosto de 1969 a Maio de 1970;
Aprovação em concurso para Delegado do Procurador da República em Novembro de 1969;
Delegado do Procurador da República efectivo do Tribunal Judicial da Comarca de Sta. Cruz até 1972 (Dezembro), embora impedido do exercício por motivo de cumprimento do serviço militar;;
Frequência do Curso de Oficiais Milicianos, de Outubro de 1969 a Março de 1970, na E. P. e no Serviço de Administração Militar;
Colocado como Aspirante Miliciano do Serviço de Administração Militar, no Estado Maior do Exército, de Março a Junho de 1970;
Comissão como Alferes Miliciano em Moçambique, 1970/1972;
Desempenho de funções de Delegado do Procurador da República interino em diversosTribunais de Lourenço Marques, comulativamente com o serviço militar;
Professor de Direito Civil no Instituto Comercial de Lourenço Marques, nos anos lectivos de 1970/1972, comulativamente com o serviço militar;
Professor da cadeira de "Bases Jurídicas" do Instituto de Serviço Social, de Lourenço Marques, nos anos lectivos de 1970/1972, comulativamente com o serviço militar;
Exercício das funções de Delegado do Procurador da República efectivo nas Comarcas do Montijo e de Lisboa, em 1972/1973;
Inscrição na Ordem dos Advogados, em Dezembro de 1973, e exercício pleno, desde então da Advocacia em Liboa, com especial incidencia nas áreas do Direito Civil, Comercia e Contencioso Administrativo;l
Membro da Comissão da Reforma do Estágio de Advocacia da ordem dos Advogados (1977/1978);
Designado representante da Assembleia Regional da Madeira, na Comissão Consultiva para as Regiões Autónomas, em 13 de Março de 1981;
Deputado à Assembleia da República desde 1987;
Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, da Assembleia da República;
Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República (1989/1990);
Membro da Comissão dos Assuntos Europeus (1987/1990);
Membro da Comissão de Petições (Coordenador) - 1989/1990;
Membro da Comissão Eventual de Timor Leste (1987/1991);
Membro da Subcomissão da Administração Interna (1987/1990);
Membro da Subcomissão da Comunicação Social;
Professor da cadeira de Direito Comunitário Institucional na Universidade Autónoma de Lisboa;
Professor da cadeira de Direito Comparado na Universidade Autónoma de Lisboa;
Consultor do Governo Regional da Madeira;
Consultor do Instituto Nacional de Habitação;
Presidente da Assembleia Geral da Sociedade Cabo TV Madeirense, SA;
Presidente da Assembleia Geral da ANAM;
Representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Grupo de Trabalho do Ministério das Finanças para a elaboração da Lei das Finanças Regionais;
Presidente da Assembleia Geral do Club Desportivo Nacional;
Presidente do Grupo Parlamentar do PSD;
Obras Publicadas
"O Acto Único Europeu" (Anotado e Comentado), Livraria Almedina, Coimbra, 1987 (c/outros);
"Tratado de Roma" (CEE - Anotado e Comentado) - idem;
"Segredo de Estado - da Constituição à Lei", Universidade Lusíada, Lisboa 1991;
Conferências e Comunicações apresentadas - ""A 2.ª Revisão Constitucional", Universidade Autónoma, Lisboa, 1989;
"Os Direitos, Liberdades e Garantias Individuais Face à Informática" (artigo 35 º da Constituição da República), in, "Informática e Justiça", Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa 1991;
Colaboração em diversos jornais e revistas;