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Biografia
Constança Urbano de Sousa
PS
Nome completo
Maria Constança Dias Urbano de Sousa
Data de nascimento
1967-04-01
Habilitações literárias
Licenciatura em Direito
Doutoramento em Direito
Pós- Graduação em Estudos Europeus (Universidade do Sarre - Alemanha)
Profissão
Professora Universitária, Advogada (inscrição suspensa)
Cargos que desempenha
Deputada na XIII Legislatura
Professora Universitária e Investigadora
Cargos exercidos
Ministra da Administração Interna do XXI Governo Constitucional (2015-2017)
Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (2012-2015)
Coordenadora do Núcleo Justiça e Assuntos Internos na REPER, Bruxelas (2006-2012)
Obras Publicadas
Das Timesharing an Ferienimmobilien in der EU – Eine rechtsvergleichende Studie unter Berücksichtigung der Timesharing-Rictlinie (94/47/EG), Nomos Verlag, Baden-Baden, 1998. ISBN 3-7890-5167-5
Os princípios estruturantes do direito comunitário de criação jurisprudencial, Colecção Divulgação do Direito Comunitário, Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça, Lisboa, 2000. ISNN 0871-469X
The emergence of an european asylum policy / L’emergence d’une politique européenne d’asile (Coordenadora com Philippe de Bruycker), Bruylant, Bruxelas, 2004. ISBN 2-8027-1815-0
O espaço de liberdade, segurança e justiça da UE: desenvolvimentos recentes/ The EU area of freedom, security and justice: recent developments, EdiUAL, Lisboa, 2014
Introdução ao Direito (coordenadora com Pedro Trovão do Rosário, Anja Bothe, António Carlos dos Santos, António Pedro Ferreira, Jorge Carvalho, Stela Barbas), Almedina, Coimbra, 2016
“A naturalização do estrangeiro residente: concretização do direito fundamental à cidadania portuguesa – Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 5.2.2013, P. 76/12”, in Cadernos de Justiça Administrativa n.º 107, Setembro/Outubro 2014, pp. 23-36
“Globalização e Livre Circulação de Pessoas” (2015), Themis, ano XIII, n.ºs 26/27, 2014, pp. 137-142
“Cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia: enquadramento normativo-institucional”, in Fernanda Palma, Augusto Santos Silva, Paulo de Sousa Mendes, Carlota Almeida (Coord.), Direito de Investigação Criminal e da Prova, Coimbra, Almedina, 2014, pp. 299-322.
“Discriminação e Nacionalidade”, ReDIP – Revista de Direito Público, n.º 9 (janeiro-junho de 2013), pp.7-12.
“Segurança versus Privacidade: Breves notas a Propósito do Acordo UE-EUA sobre a transmissão de dados PNR (Passenger Name Record)”, Themis, Ano XII, n.ºs 22/23, 2012, pp.51-65
“Le partenariat pour la mobilité: un instrument de l’approche globale en matière d’immigration », in M. Maes, MC Foblets, Ph de Bruycker, D. Vanheule, J. Wouters (eds), External Dimensions of EU Migration and Asylum Law and Policy / Dimensions Externes du Droit et de la Politique d’Immigration et d’Asile de l’UE, Bruylant, Brussels, 2011, pp. 343-358.
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"