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Biografia
Pedro Santana Lopes
PSD
Nome completo
Pedro Miguel de Santana Lopes
Data de nascimento
1956-06-29
Habilitações literárias
Licenciatura em Direito, com 15 valores.
Profissão
Advogado (inscrito na Ordem dos Advogados com a Cédula Profissional n.º 5737); Docente Universitário
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura
Cargos exercidos
Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional entre Julho de 2004 e Março de 2005;
Presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD na X Legislatura
Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro do IV Governo Constitucional entre Novembro de 1978 e Junho de 1979;
Assessor Jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Francisco Sá Carneiro, do VI Governo Constitucional entre Março e Dezembro de 1980;
Deputado à Assembleia da República nas II, III, IV, V, VI e VIII Legislaturas;
Secretário de Estado da Presidencia do Conselho de Ministros no X Governo Constitucional, no primeiro Governo do Professor Cavaco Silva de Novembro de 1985 a Agosto de 1987;
Deputado ao Parlamento Europeu de Julho de 1987 a Julho de 1989, tendo sido Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Políticos daquele Parlamento;
Secretário de Estado da Cultura do XI Governo Constitucional de Janeiro de 1990 a Outubro de 1991;
Secretário de Estado da Cultura do XII Governo Constitucional de Novembro de 1991 até Dezembro de 1994;
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz entre 1998 e 2001;
Presidente do Conselho da Região Centro;
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa de Janeiro de 2002 até Julho de 2004 e depois de Março a Setembro de 2005;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral dos Autarcas Sociais Democratas;
Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses;
Presidente da União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas - UCCLA (2002-2004);
Vice-Presidente da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas para a Península Ibérica - UCCI (2002);
Presidente da Delegação Portuguesa do Comité das Regiões da União Europeia durante o biénio 2002-2003;
Vice-Presidente do Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana - FESU (2002-2004);
Presidente da Comissão Política Distrital do PPD/PSD da Área Metropolitana de Lisboa (1981-1985);
Presidente da Assembleia Distrital do PPD/PSD da Área Metropolitana de Lisboa;
Membro do Conselho Nacional do Partido Social Democrata;
Vice-Presidente do Partido Social Democrata de 14 de Julho de 2002 a 30 de Junho de 2004;
Presidente do Partido Social Democrata de 30 de Junho de 2004 a 10 de Abril de 2005.
ACTIVIDADE ACADÉMICA, CÍVICA E PROFISSIONAL
Foi como Bolseiro da D.A.A.D. (Deutscher Akademischer Austauschdienst) Investigador do Instituto Europeu e do Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia;
Concluiu os Seminários de Mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa em Direito Administrativo (Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral), Direito Constitucional (Prof. Doutor Jorge Miranda) e Direito Internacional Público (Prof. Doutor André Gonçalves Pereira), em 1984-85, com a classificação média de 15 valores;
Foi Presidente do Conselho Fiscal do Totta Leasing;
Foi Presidente da Assembleia Geral de Alunos da Associação Académica, Presidente da Associação Académica, Membro do Conselho Directivo e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa (1978-1979);
Foi Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Estudos Políticos (1983-1986);
Foi Presidente do Sporting Clube de Portugal (1995-1996);
Foi Assistente estagiário na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, nas cadeiras de Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Internacional Público e Direito do Mar;
Foi Professor convidado no Departamento de Direito da Universidade Lusíada, Co-Regente e Regente de Direito Internacional Público e Regente de Ciência Política;
Foi Professor convidado no Departamento de Direito da Universidade Moderna, regente de Sistemas Constitucionais Comparados;
Regeu no ano lectivo de 2006/2007 a cadeira de Direito Constitucional II e de Direito Internacional Público na Universidade Internacional;
Rege este ano lectivo de 2007/2008 a cadeira de Direito Constitucional II na Universidade Internacional;
Como Advogado dirigiu os Serviços de Contencioso do Grupo Expansão entre 1983 e 1985;
Integrou em 1995-1996 o escritório Vaz Serra, Moura, Chaves e Associados;
É sócio da Pedro Santana Lopes e Associados, Sociedade de Advogados, R.L;
Tem escritório de advocacia com João Nogueira da Rocha, Manuel Marinheiro e António Gonçalves
Condecorações e Louvores
Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, do Brasil - 1991;
Grã-Cruz da Ordem de Marrocos Ouissam Alaoui - 1995;
Grã-Cruz da Ordem de Mérito da Hungria - 2002;
Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, do Brasil - 2003;
Grã-Cruz de Mérito Civil de Espanha - 2004;
Grã-Cruz de Ouro da Áustria - 2004
Obras Publicadas
Autor do segundo projecto de Revisão Constitucional apresentado pelo Dr. Francisco Sá Carneiro e adoptado pelo Partido Social Democrata como seu projecto para a Revisão Constitucional de 1981/82;
Co-autor com José Manuel Durão Barroso do livro "Sistemas de Governo e Sistema Partidário", Livraria Bertrand, 1980;
Autor do livro "Portugal e a Europa: Que Futuro?", 1986;
Autor do livro "Os Sistemas de Governo Mistos e o Actual Sistema Português", Difel Editorial, S.A., 2001;
Autor do livro "Figueira, A Minha História", Edição do autor, 2005;
Autor do livro "Palavras Escritas", Elo, 2005;
Autor do livro "Percepções e Realidade", Aletheia Editora, 2006;
Colaborador regular em vários órgãos de Comunicação Social, de referência;
Participante, como orador, nas áreas de Ciência Política e Direito Constitucional, em inúmeros colóquios ou conferências