Nome completo
Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Profissão
Jurista e Docente Universitário
Cargos que desempenha
Deputado na XII Legislatura. Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus e de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia e membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália. Vice-Presidente da Delegação da Assembeia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-americano.
Cargos exercidos
Ministro da Presidência nos XVII e XVIII Governos Constitucionais (2005-2011)
Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza no XIV Governo Constitucional (1999-2002)
Deputado (2002-2014)
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa (1984 - .....)
Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa (1986-99; 2002-05; 2012-2014)
Advogado (1986-1999) e Jurisconsulto. Consultor Jurídico do Ministério do Ambiente em diversos organismos, serviços e gabinetes governamentais (1988-1997). Assessor Jurídico do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro no XIII Governo Constitucional (1997-99)
Membro do Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre reparação por danos causados ao ambiente (1988-92)
Membro do Grupo de Peritos da União Europeia sobre responsabilidade civil ambiental (1995-97)
Condecorações e Louvores
Comandante da Grande Cruz da Ordem Real da Estrela Polar, atribuída pelo Rei da Suécia (2008)
Obras Publicadas
"Participação dos interessados nas decisões administrativas: o inquérito público", FDL, 1993.
"Direito Internacional Público do Ambiente", in "Direito do Ambiente", INA, 1994.
"Debate sobre o Anteprojecto de Lei de Bases do Ordenamento do Território", in "Revista Jurídica da AAFDL", nº 22, 1998