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Biografia
Maria de Belém Roseira
PS
Nome completo
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Data de nascimento
1949-07-28
Habilitações literárias
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Licenciatura em Auditora de Defesa Nacional (1985/86) IDN
Profissão
Jurista
Cargos que desempenha
Deputada na XII Legislatura
Membro da Direcção da Associação Para o Progresso do Direito;
Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima;
Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes;
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China
Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra;
Membro da Assembleia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
Membro do Conselho Consultivo da Associação Portuguesa das Doenças do Lisosoma;
Membro do Conselho Geral da Fundação do Gil;
Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Telemedicina;
Membro do Conselho de Administração da Fundação Francis Obikwelu;
Membro do Conselho Geral da Fundação Portuguesa do Pulmão;
Membro do Conselho de Curadores do Centro Académico de Lisboa
Presidente do Conselho Consultivo do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Membro da Associação Acolher e Cuidar para a Cidadania
Líder do Grupo Parlamentar do inicio da Legislatura
Membro da Comissão Permanente
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Estaleiros de Viana do Castelo
Membro do Conselho de Curadores da Fundação Millennium BCP
Presidente do Partido Socialista até 28 de Novembro de 2014
Secretária Geral em exercício do Partido Socialista entre 28.09.2014 e 20.11.2014
Membro da P&D factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento
Cargos exercidos
Técnica Jurista, a partir de 1973 no então Ministério das Corporações e Previdência Social, actual Assessora Principal, por concurso público, do Ministério do Trabalho e Solidariedade;
Assessora Jurídica de vários Gabinetes no domínio dos Assuntos Sociais, do Trabalho e Saúde;
Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde 84/85;
Administradora da Teledifusão de Macau em 86/87;
Vice-Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de 1988 a 1992;
Administradora-Delegada do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de 1992 a 1995;
Ministra da Saúde, de 1995 a 1999;
Ministra para a Igualdade, de 1999 a 2000;
Deputada eleita pelo Partido Socialista pelo círculo eleitoral do Porto, em 1999 - VIII Legislatura;
Vice-Presidente da Direcção da Bancada Parlamentar;
Membro do Comité Director da Associação Internacional das Mutualidades em representação da União das Mutualidades Portuguesas;
Presidente do Grupo de Pensões em representação de Portugal e Espanha;
Vice-Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1997;
Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1999;
Membro da Comissão Nacional para o Ano Internacional dos Voluntários;
Fundadora de: - APAV; - Liga dos Amigos do Hospital de S. Francisco Xavier; - Associação Reintegrar; - Associação de Psicogerontologia; - Associada Honorária da Associação dos Profissionais das USF's
Na VIII Legislatura: Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação;
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Actos do Governo e da Administração no Processo da Fundação para a Prevenção e Segurança;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Polónia;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Itália;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Reino Unido;
Na IX Legislatura: Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
Membro da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social;
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Cabo Verde;
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do P.S.;
Membro da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária;
Na X Legislatura: Presidente da Comissão de Saúde;
Presidente da Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do Banco Português de Negócios e sobre a supervisão bancária inerente;
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - China;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Moçambique;
Foi Membro da Comissão de Assuntos Europeus;
Deputada na XI Legislatura
Na XI Legislatura Vice-Presidente da Direcção do GP/PS
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes;
Membro da Comissão Eventual de Acompanhamento político de fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Eleita Presidente do Partido Socialista em
Condecorações e Louvores
Condecorada com a Grã Cruz da Ordem de Cristo;
Vários Louvores e vários prémios
Obras Publicadas
Inúmeros livros e artigos em revistas de especialidade, no País e no estrangeiro Autora do livro "Mulheres Livres"
Títulos académicos e científicos
Advogada
Auditora de Defesa Nacional (IDN/86)