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Deputados e Grupos Parlamentares

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Biografia


Imagem de Feliciano Barreiras Duarte
Feliciano Barreiras Duarte Partido   PSD
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 XIII [2015-10-23 a ] [ver...][ver...][ver...]LeiriaPSD
 XII [2011-06-20 a 2015-10-22] [ver...][ver...]LeiriaPSD
 X [2005-03-10 a 2009-10-14] [ver...]LeiriaPSD
 IX [2002-04-05 a 2005-03-09] [ver...]LeiriaPSD
 VIII [1999-10-25 a 2002-04-04] [ver...]LeiriaPSD
Nome Completo
Feliciano José Barreiras Duarte
Data de Nascimento
1966-04-19
Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito
Mestrado em Mestre em Direito na vertente de Ciências Jurídicas e Políticas.
Frequência de Doutoramento em Direito
Profissão
Consultor Jurídico; Professor Universitário
Cargos que desempenha
2013 Deputado na Assembleia da República
2013 Membro da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
2014 Membro do Conselho Consultivo do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL)
2014 Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Batalha de Aljubarrota
Cargos exercidos
2011 a Abril 2013 Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, com as tutelas delegadas da Comunicação Social, Imigração e Modernização Administrativa e Ano Europeu do Cidadão em Portugal 2012 Coordenador e relator da Comissão Interministerial para o Jogo Online e jogo em Portugal
Até 2011 Foi Membro do Conselho de Gestão e Planeamento da Fundação Batalha de Aljubarrota Até 2011 Foi Conselheiro Económico do município de Anfhn na província de Guizhou, China. Até 2010 Foi Sócio da Barreiras Duarte e Correia – Consultores Associados Até 2009 Foi Presidente do Conselho Consultivo da Escola de Altos Estudos de Turismo de Óbidos (ETUR) Até 2008 Foi Presidente da Direção do Instituto Científico das Migrações.
Até 2011 Foi Conselheiro Económico do município de Anfhn na província de Guizhou, China. Até 2010 Foi Sócio da Barreiras Duarte e Correia – Consultores Associados Até 2009 Foi Presidente do Conselho Consultivo da Escola de Altos Estudos de Turismo de Óbidos (ETUR) Até 2008 Foi Presidente da Direção do Instituto Científico das Migrações.
Condecorações e Louvores
Distinguido para o prémio Revelação Política Nacional em 1997, pela Revista Valor;
Militante Honorário da JSD;
Distinguido com o Prémio Afonso Lopes Vieira na Categoria de Personalidade do Ano, pelo Jornal da Região de Leiria;
Distinguido com a Medalha de Mérito da ARESP (Associação da Restauração e Similares de Portugal) (2004);
Cidadão Honorário do Concelho de Óbidos, tendo sido distinguido com a Medalha de Mérito do Concelho no ano de 2004;
Cidadão Honorário do Concelho do Bombarral, tendo sido distinguido com a Medalha de Honra do Concelho no ano de 2005;
Distinguido no ano 2008 com o Prémio de Mérito Personalidade do Ano atribuído pela Liga dos Chineses, pela Associação Industrial e Comercial dos Chineses em Vila do Conde e pela Fundação Jorge Álvares
Obras Publicadas
"Apostar no Bombarral" - 1993
"Bombarral Legislação Local" - 1997
"Um olhar sobre o "Bombarral" (1997)
"Guerra contra as Portagens" - 1997
"Leiria Gigante Económico Anão Político" - 2002 (Propostas para uma Estratégia de Desenvolvimento)
Regime Jurídico e Fiscal das Fundações - 2008 (com apêndice legislativo)
Tem em preparação para publicação vários livros
"Uma verdadeira política de Imigração", 2005
"Informação de Proximidade - Jornais e Rádios", 2005
“Asilo, Imigração, Nacionalidade e Minorias Étnicas (legislação, jurisprudência, pareceres e recomendações” - Vols. I-II - Âncora Editora, Julho 2009
“Regime Jurídico Comparado do Direito de Cidadania (análise e estudo das leis da nacionalidade de 40 países” - Âncora Editora, Julho 2009
“As leis das Autarquias Locais (coletânea de legislação)” - Âncora Editora, Julho 2009
“Regime Jurídico e Fiscal das Fundações – 2008 (com apêndice legislativo)” - Âncora Editora, Fevereiro 2009
“A Hierarquia dos Atos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal” – Âncora Editora, Novembro 2010
“Co-autor do livro Mundos Que Nos Separam – A Problemática Jurídica dos Requerentes de Asilo e Imigração Ilegal Na União Europeia” - Editora Paulista, 2010
“Pinhal Interior e Terras de Sicó”- Âncora Editora, Fevereiro 2010
“Ser-se Leiriense” - Âncora Editora, Fevereiro 2010
“O Oeste e o Futuro” – Âncora Editora, Fevereiro 2010
“Co-autor do livro Haja Saúde / O Futuro da Medicina em Portugal” com a coordenação de Tiago Rapaz - FNAC, 2010
“Legislação das Eleições Legislativas e da Posse, Composição e Organização Interna dos Governos em Portugal – junto diplomas estruturantes” – Âncora Editora, Setembro de 2011
As Leis da Imigração dos Estados- Membros da CPLP - Âncora Editora, Junho 2014
As Constituições Jurídico-Políticas dos Estados-Membros da CPLP - Âncora Editora, Junho 2014
As Leis da Nacionalidade dos Estados-Membros da CPLP - Âncora Editora, Junho 2014
Os Acordos Internacionais e Internos da CPLP - Âncora Editora, Junho 2014 "As Leis Estruturantes das Autarquias Locais - As Atribuições e Competências do Governo Municipal e do Governo de Freguesia" Âncora Editora 2015 "As Leis Complementares das Autarquias Locais – E Listagem Atualizada dos Contactos dos Municípios” Âncora Editora 2015
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Presidente]
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