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Deputados e Grupos Parlamentares

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Biografia


Imagem de Maria Antónia de Almeida Santos
Maria Antónia de Almeida Santos Partido   PS
Presenças em Reuniões Plenárias
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LegislaturaVideobiografiaAtividadeRegisto InteressesCírculo EleitoralGrupo Parlamentar/Partido
 XIII [2015-10-23 a ] [ver...][ver...]GuardaPS
 XII [2011-06-20 a 2015-10-22] [ver...][ver...]LisboaPS
 XI [2009-10-15 a 2011-06-19] [ver...][ver...]CoimbraPS
 X [2005-03-10 a 2009-10-14] [ver...]CoimbraPS
 VIII [1999-10-25 a 2002-04-04] [ver...]CoimbraPS
Nome Completo
Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos
Data de Nascimento
1963-02-14
Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito
Profissão
Jurista
Cargos que desempenha
Deputada na XIII Legislatura, eleita pelo Circulo Eleitoral de Guarda
Vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde
Membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista Membro da Comissão Permanente do Partido Socialista Membro da Comissão Politica Nacional do Partido Socialista
Membro do Secretariado da Federação Distrital de Lisboa do Partido Socialista
Cargos exercidos
De Junho de 2001 a Janeiro de 2005 exerceu as funções de Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa;
De Outubro de 1995 a Junho de 2001 - exerceu funções de assessora jurídica no Gabinete do Presidente da Assembleia da República. Durante este período, suspendeu durante dois meses, as funções referidas para exercer o mandado de Deputada pelo pelo Partido Socialista eleita pelo círculo eleitoral de Coimbra;
De Abril de 1986 a Outubro de 1995 - exerceu funções de consultora Jurídica da Casa Civil do Presidente da República. Em simultâneo exerceu advocacia num escritório de Advogados, em Lisboa.
Condecorações e Louvores
Louvor da Presidência da República (1996).
Comenda da Ordem de Mérito (1996)
Obras Publicadas
Almeida Santos, Maria Antónia(2003) "Descriminalização do Consumo de Substâncias estupefacientes - Interpretação e aplicação da Lei 30/2000 de 29 de Novembro". Revista do Ministério Público
Almeida Santos, Maria Antónia (2004) "Contributos para uma análise da experiência descriminalizadora do consumo de drogas". Revista Toxicodependências, volume 10, n. º 1
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Diabetes
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas Doentes em fim de Vida (PJL 565/XIII/CDS-PP) [Coordenador ]
Grupo de Trabalho - Utilização da canábis para fins medicinais (PJL n.º 726/XIII/3.ª BE e PJL n.º 727/XIII/3.ª PAN)
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