Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Rodrigues
VI
Legislatura
Paulo Rodrigues (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
585/VI
Sessão
4
Título
Define a composição da delegação portuguesa ao congresso dos poderes locais e regiões da Europa do Conselho da Europa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
584/VI
Sessão
4
Título
Restabelece a intervenção do LNEC na certificação da qualidade dos empreendimentos no âmbito do programa de construção de habitações económicas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
583/VI
Sessão
4
Título
Criação da freguesia de São Pedro de Azevedo, no concelho do Porto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
550/VI
Sessão
4
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Vale de Santarém no concelho de Santarém
Tipo
Projeto de Lei
Número
548/VI
Sessão
4
Título
Elevação de Benfica do Ribatejo, no concelho de Almeirim, à categoria de vila
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
480/AC/VI/4
Data
1995-02-09
Título
ENVIO DE PUBLICACOES
Número
1089/AC/VI/4
Data
Título
RESULTADOS DAS PROVAS DE AFERICAO DE MATEMATICA DOS ALUNOS DOS NOVOS PROGRAMAS CURRICULARES
Número
1075/AC/VI/4
Data
Título
SITUACAO DA ESCOLA PROFISIONAL DE AGRICULTURA DE CISTER
Número
1074/AC/VI/4
Data
Título
PRESERVACAO DO AQUEDUTO DE VILA DO CONDE
Número
1062/AC/VI/4
Data
Título
CASTRO MILENAR DE MAIROS (CHAVES)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
262/VI
D.Relatório
Título
Fiscalização de obras escolares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
367/VI
D.Relatório
1995-04-18
Título
Utilização de detectores de metais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO JUVENTUDE
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO BÁSICO E ENSINO ESPECIAL
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO E EXTENSÃO EDUCATIVA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO ENSINO SUPERIOR
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA CULTURA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
1995-06-08
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
EQUIPARACOES DOS CURSOS DE ESPECIALIZACAO A CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS (ALRM)
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1995-05-10
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A APROVAR A NOVA LEI DO PATRIMONIO CULTURAL PORTUGUES.
Ao Subsecretário de Estado da Cultura (Manuel Frexes)
Data da reunião
1995-05-10
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A APROVAR A NOVA LEI DO PATRIMONIO CULTURAL PORTUGUES.
L 13/85; IPPC; Responde a pedido de esclarecimento do deputado Carlos Pereira (PSD)
Data da reunião
1995-04-28
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
SERRA DE AIRE: PRESERVACAO DA JAZIDA DE PEGADAS DE DINOSSAURIOS
PEDE ESCLARECIMENTOS AO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR (JOAQUIM POCAS MARTINS) SOBRE A ACTUACAO DO GOVERNO NA PROTECCAO DO PATRIMONIO CULTURAL DINOSSAURIOS JAZIDA
Data da reunião
1995-04-21
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CONSELHO SUPERIOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIA
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO RUI GOMES DA SILVA (PSD)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia
VI Legislatura