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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
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Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alfredo Maia
XVI
Legislatura
Alfredo Maia (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Tipo
Projeto de Lei
Número
313/XVI
Sessão
1
Título
Melhora as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos e altera a regra do mecanismo de atualização anual das pensões
Tipo
Projeto de Lei
Número
312/XVI
Sessão
1
Título
Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
Tipo
Projeto de Lei
Número
311/XVI
Sessão
1
Título
Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
300/XVI
Sessão
1
Título
Reforça medidas urgentes de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
39/AC/XVI/1
Data
2024-10-17
Título
Reforma antecipada para pessoas com deficiência
Número
30/AC/XVI/1
Data
2024-09-12
Título
Apoio da União Europeia à destilação de vinho como medida de crise
Número
29/AC/XVI/1
Data
2024-09-12
Título
Reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)
Número
24/AC/XVI/1
Data
2024-08-14
Título
Sistema de Atribuição dos Produtos de Apoio - Taxa de execução orçamental
Número
23/AC/XVI/1
Data
2024-08-14
Título
Sistema de Atribuição dos Produtos de Apoio - Taxa de execução orçamental
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
725/XVI/1
Data
2024-10-31
Título
Prospeção e exploração de caulino na freguesia de Vila Verde, Figueira da Foz
Número
722/XVI/1
Data
2024-10-30
Título
Epidemia da Febre Catarral Ovina /Língua Azul
Número
721/XVI/1
Data
2024-10-30
Título
Epidemia de Febre Catarral Bovina / Língua Azul
Número
692/XVI/1
Data
2024-10-23
Título
Ações de Melhoria do Estado Ecológico do Rio Cavado
Número
688/XVI/1
Data
2024-10-22
Título
Substituição de Trabalhadores em greve na Volkswagen Group Services
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
335/XVI
D.Relatório
Título
Assegura a institucionalização das assembleias municipais jovens, procedendo à alteração do Regime Jurídico das Autarquias Locais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
322/XVI
D.Relatório
Título
Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
126/XVI
D.Relatório
Título
Procede à revisão da condição de recursos do Complemento Solidário para Idosos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Prevenção e Proteção Sísmica
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alargamento da Licença Parental Inicial
Intervenções
Data da reunião
2024-09-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela liberdade de escolha da creche; Inclusão das crianças até aos 3 anos no sistema educativo; Inclusão das creches no sistema educativo; Modifica o regime do horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares por forma a facilitar a conciliação da vida familiar com a vida profissional; Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, incluindo a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbindo o Estado de criar uma rede universal e gratuita de educação na primeira infância; Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade; Garante a inclusão das crianças dos 0 aos 3 anos no sistema educativo por via da criação de um sistema da educação para a infância, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo; Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das creches
Data da reunião
2024-09-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Data da reunião
2024-09-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Destaca a sensibilidade, a responsabilidade social e o respeito deste Governo pelos mais desprotegidos, menciona algumas das medidas tomadas nas áreas do trabalho, da segurança social e da inclusão.
À Deputada Isaura Morais (PSD)
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De saudação à eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pela reconstituição das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e demais serviços desconcentrados do Ministério da Agricultura que foram extintos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Odair Moniz
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento do Cante Alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-11
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto na comemoração do 80.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-08
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Associação dos Inquilinos Lisbonenses
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme da Fonseca
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-27
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De condenação da agressão israelita ao Líbano
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
329
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-24
Data do debate
2024-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio da Silva, Coronel Engenheiro do Exército
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De condenação dos sistemáticos ataques israelitas contra jornalistas, nomeadamente contra jornalistas da RTP
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-29
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Merendas
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Armando Carvalhêda
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De condenação da proibição da difusão de órgãos de comunicação social
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo regresso de Julian Assange à liberdade
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação por ocasião do Dia Internacional do Brincar
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Associação dos Deficientes das Forças Armadas no seu 50.º aniversário
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação aos bombeiros portugueses por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-10
Data do debate
Título
De condenação da política de ingerência, desestabilização e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-30
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Sérgio Ribeiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Suíça
Início
2024-06-11
Fim
2024-06-13
Delegação
Deslocação de S. EXA. o Presidente da República à Suíça
Audições
Número
37-CTSSI-XVI
Data
2024-10-30
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, sobre as alterações no âmbito das políticas ativas do mercado de trabalho, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS.
Entidades
Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
6-GT-AAP-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audição, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, dos subscritores da Petição n.º 91/XVI/1.ª - Profissões de Desgaste Rápido, da iniciativa da FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, com 13.171 assinaturas
Entidades
Peticionários
Número
36-CTSSI-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 206.º do Regimento
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
22-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição do Dr. António Carapeto, na qualidade de Inspetor-Geral das Atividades em Saúde
Entidades
António Carapeto
Número
21-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-10-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição do Dr. José Magro, por «por constar em ‘Cc’ na troca de emails entre a mãe e o Hospital dos Lusíadas, aquando da marcação da consulta para as gémeas»
Entidades
José Magro
[mais...]
Audiências
Número
8-GT-AAP-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) sobre o processo de candidatura de composição do Conselho Económico e Social para o próximo mandato
Entidades
Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas - CPPME
Número
18-CAPes-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência do SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil sobre a situação dos Sapadores Florestais e das suas entidades patronais
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
11-CAENE-XVI
Data
2024-10-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre estado atual da política climática portuguesa, com especial enfoque nos avanços da Lei de Bases do Clima e nas metas de descarbonização do país
Entidades
Último Recurso
Número
5-GT-AAP-XVI
Data
2024-10-09
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural (APDASC) sobre o reconhecimento e regulamentação do estatuto profissional da animação sociocultural
Entidades
APDASC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural
Número
4-GT-AAP-XVI
Data
2024-10-09
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com o Dr. Miguel Correia da Silva, representante de 80 estivadores da Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL), sobre a situação dos trabalhadores afetados pelo processo de insolvência da A-ETPL
Entidades
Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL)
[mais...]
Eventos
Data
2024-06-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
«O PRESENTE E O FUTURO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL»
XVI Legislatura
XV Legislatura