Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Amílcar Almeida
XVI
Legislatura
Amílcar Almeida (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
405/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
355/XVI
Sessão
1
Título
Criação de Nó de Acesso à A24 na Serra da Falperra e Requalificação da Ligação até a EN 212
Tipo
Projeto de Resolução
Número
305/XVI
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Tipo
Projeto de Resolução
Número
205/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda medidas de concretização do circuito hidráulico de Reguengos de Monsaraz e de apoio à atividade agrícola e a emissão de um parecer sobre as condicionantes de Mourão
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 51/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 66/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 67/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 68/XVI/1ª e Projeto-Lei nº 69/XVI/1ª - IRS
Data da reunião
2024-05-02
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Escola Superior de Saúde de Viseu
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque e tiroteio contra Roberto Fico, Primeiro-Ministro da Eslováquia
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro Suplente]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Madrid, Espanha
Início
2024-06-06
Fim
2024-06-07
Delegação
Apresentação da Aliança Ibero-Americana e Caribenha pela Segurança Alimentar para todos e todas
Audições
Número
12-CAPes-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, no âmbito do requerimento do GP CH, da FNOP - Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas sobre os relatos de aumento da doença “Fogo bacteriano” em Portugal
Entidades
Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas - FNOP
Número
11-CAPes-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do GP CH, da ANP – Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha sobre os relatos de aumento da doença “Fogo bacteriano” em Portugal
Entidades
ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Número
10-CAPes-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição da FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sobre as condições de trabalho dos Inspetores das Pescas
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
Número
9-CAPes-XVI
Data
2024-10-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do GP do PCP, do Ministro da Agricultura e Pescas, sobre as medidas necessárias para apoiar os pequenos e médios produtores de uva face à situação de emergência na viticultura portuguesa
Entidades
João Moura (Secretário de Estado da Agricultura); José Manuel Fernandes (Ministro da Agricultura e Pescas)
Número
8-CAPes-XVI
Data
2024-10-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do GP do CH, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), sobre a conjuntura do sector, bem como os constrangimentos e/ou dificuldades existentes, no que respeita à atividade dos inspetores de pesca, e respetivas propostas/soluções que lhes ofereça apresentar
Entidades
SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos
[mais...]
Audiências
Número
18-CAPes-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência do SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil sobre a situação dos Sapadores Florestais e das suas entidades patronais
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
16-CAPes-XVI
Data
2024-10-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) com vista à apresentação de diversos assuntos que preocupam a OMV
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
Número
15-CAPes-XVI
Data
2024-09-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência do Movimento Cívico dos Agricultores sobre a situação no setor vinícola
Entidades
Movimento Cívico de Agricultores
Número
14-CAPes-XVI
Data
2024-09-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da CimDouro - Comunidade Intermunicipal do Douro sobre a Casa do Douro e respetivo processo legislativo
Entidades
CIM Douro - Comunidade Intermunicipal do Douro
Número
12-CAPes-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV) para apresentação dos impactos negativos da Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro, para o sector vitivinícola, em especial para a Região Demarcada do Douro e outras posições de interesse para o Setor do Vinho em Portugal
Entidades
ACIBEV - Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2024-06-05
a
2024-06-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Madrid
Assunto
Aliança Ibero-Americana e Caribenha pela Segurança Alimentar para todos e todas
XVI Legislatura