Atividade deputado

Atividade de Deputado - Célia Paz

XIV Legislatura

Célia Paz (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

441/XIV

Sessão

Título

Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicação do artigo 74.º

Tipo

Projeto de Lei

Número

389/XIV

Sessão

Título

Alteração da Lei n.º 7/2020, de 20 de abril, com vista à prorrogação dos prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública

Tipo

Projeto de Lei

Número

254/XIV

Sessão

Título

Procede à interpretação do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio, clarificando o respetivo âmbito subjetivo de aplicação

Tipo

Projeto de Lei

Número

253/XIV

Sessão

Título

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses

Tipo

Projeto de Lei

Número

230/XIV

Sessão

Título

Regime de proteção de pessoas singulares perante práticas abusivas decorrentes de diligências de cobrança extrajudicial de créditos vencidos

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

41/XIV/2

Data

2020-09-16

Título

CTT- Degradação de Serviços e rescisão de contratos

Número

4265/XIV/1

Data

2020-09-08

Título

CPCJ de Famalicão

Número

4263/XIV/1

Data

2020-09-08

Título

Absentismo Escolar

Número

4180/XIV/1

Data

2020-08-21

Título

Falta de vagas para os alunos de Monchique no ensino profissional

Número

3741/XIV/1

Data

2020-07-07

Título

Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

400/XIV

D.Relatório

Título

Disponibiliza ao consumidor informação sobre o preço de compra ao produtor ou pescador dos géneros alimentícios

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Saúde

Intervenções

Data da reunião

2020-07-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

"A política alternativa e a resposta às necessidades do povo português: soberania alimentar, produção e emprego" Ao Deputado João Dias

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

294

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa

Tipo

Voto

Número

288

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-11

Data do debate

Título

De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

281

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

Título

De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

279

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento de António Saleiro

Tipo

Voto

Número

237

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-01

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

2020-05-28

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso

Tipo

Voto

Número

228

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-14

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas

Tipo

Voto

Número

216

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

215

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República

Tipo

Voto

Número

196

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura

Tipo

Voto

Número

195

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de João Ataíde das Neves

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de Pedro Baptista

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas de violência doméstica

Tipo

Voto

Número

142

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De apelo a uma solução diplomática no diferendo entre os EUA e o Irão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória

Audições

Número

36-CS-XIV

Data

2020-09-16

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição da Ministra da Saúde e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PAN.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Marta Temido (Ministro da Saúde)

Número

34-CAM-XIV

Data

2020-09-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar); José Apolinário (Secretário de Estado das Pescas)

Número

33-CAM-XIV

Data

2020-07-30

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do GP BE, GP PAN e da Deputada Não Inscrita Cristina Rodrigues, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Agricultura, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura); Eduardo Cabrita (Ministro da Administração Interna); Patrícia Gaspar (Secretária de Estado da Administração Interna)

Número

32-CAM-XIV

Data

2020-07-30

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do GP PAN, do Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".

Entidades

Câmara Municipal de Santo Tirso

Número

31-CAM-XIV

Data

2020-07-30

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do GP BE, da Associação Portuguesa de Busca e Salvamento, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".

Entidades

Associação Portuguesa de Busca e Salvamento

[mais...]

Audiências

Número

18-CAM-XIV

Data

2020-07-21

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência da Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco (ADACB), relativa a assuntos do interesse da agricultura na região.

Entidades

Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco

Número

17-CAM-XIV

Data

2020-07-21

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência da Associação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar, relativa a candidaturas coletivas para equipamentos de segurança.

Entidades

Associação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar

Número

16-CAM-XIV

Data

2020-07-21

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência da Confederação Nacional da Agricultura, relativa ao Estatuto da Agricultura Familiar.

Entidades

Confederação Nacional da Agricultura - CNA

Número

18-CECJD-XIV

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Apresentação da nova direção da FNAJ e partilhar perspetivas sobre o presente e futuro da Juventude e do Movimento Associativo Juvenil.

Entidades

Cátia Camisão - Vice Presidente da Direcção da Fnaj;Presidente da FNAJ, Tiago Manuel Rego

Número

17-CECJD-XIV

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

CNJ - Apresentar e debater o Pacote de Medidas para a Juventude, elaborado pelo CNJ, com medidas e propostas concretas para a recuperação económica e social em Portugal, direcionadas para a geração jovem.

Entidades

DR. João Videira, Vogal da Direção do CNJ.;Dra. Rita Saias, Presidente da Direção do CNJ.

[mais...]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Profissional Cândido Guerreiro - CIPRL

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão

Data

2019-12-02

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, Quarteira, Loulé

XIV Legislatura

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