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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
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Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Susana Correia
XVI
Legislatura
Susana Correia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
347/XVI
Sessão
1
Título
Reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica
Tipo
Projeto de Lei
Número
264/XVI
Sessão
1
Título
Procede à 3.ª Alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril alterando alguns dos requisitos para a realização da interrupção voluntária da gravidez não punível e densificando o regime de exercício do direito individual de objeção de consciência
Tipo
Projeto de Resolução
Número
395/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a aprovação e Implementação de um Plano Nacional de Ação para os Cuidados de Longa Duração
Tipo
Projeto de Resolução
Número
374/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
40/AC/XVI/1
Data
2024-10-23
Título
Relatório do Grupo de Trabalho Nutrição Entérica e Parentérica
Número
10/AC/XVI/1
Data
2024-06-11
Título
Requer o envio urgente do Estudo sobre o Modelo de Financiamento do Novo Hospital/ULS do Oeste.
Perguntas apresentadas
Número
674/XVI/1
Data
2024-10-17
Título
Aplicação da Portaria nº 137/2024/1, de 3 de abril (comparticipação no preço das fórmulas extensamente hidrolisadas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca)
Número
661/XVI/1
Data
2024-10-17
Título
Adiamento da conclusão do Hospital Central do Alentejo
Número
662/XVI/1
Data
2024-10-16
Título
Tratamento Cidadãos Estrangeiros no SNS
Número
641/XVI/1
Data
2024-10-14
Título
Dados dos Partos ocorridos em Ambulância
Número
640/XVI/1
Data
2024-10-14
Título
Exoneração dos membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
256/XV/2
D.Relatório
2024-04-24
Assunto
Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal
Número
22/XVI/1
D.Relatório
2024-05-22
Assunto
Manifesto da Insubmissão Médica aos poderes político e económico
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Intervenções
Data da reunião
2024-10-02
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas; Promove os direitos na gravidez e no parto; Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa; Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente; Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, das crianças com regimes alimentares vegetarianos ou veganos e dos jovens com cancro durante o seu internamento; Aprova a lei da saúde menstrual; Introduz um regime de faltas justificadas no local de trabalho e em estabelecimentos de ensino quando motivadas por menstruação incapacitante; Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, que passa a abranger a saúde sexual e reprodutiva, da puberdade à menopausa e andropausa; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação da Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença; Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho; Recomenda o reforço do apoio às mulheres com endometriose no Serviço Nacional de Saúde; Constrangimentos nos serviços de ginecologia e obstetrícia; Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa; Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Sandra Pereira (PSD)
Data da reunião
2024-09-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Isenta de tributação, em sede de IRS, o trabalho suplementar realizado por profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade
Data da reunião
2024-09-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Isenta de tributação, em sede de IRS, o trabalho suplementar realizado por profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Miguel Guimarães (PSD)
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Assegura a gratuidade de acesso aos museus e monumentos nacionais por idosos
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a valorização dos baldios eliminando os cortes na elegibilidade das áreas de baldios para efeito de atribuição de apoios
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de André Freire
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Marco Paulo
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
392
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial dos Cuidados Paliativos
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-10
Data do debate
2024-10-11
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Saúde Mental
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-09
Data do debate
2024-10-11
Título
De saudação a Maria Manuela Aguiar, pela sua dedicação às comunidades portuguesas
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-07
Data do debate
2024-10-11
Título
De saudação a Amália Rodrigues, nos 25 anos do seu falecimento
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-18
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelas vítimas dos incêndios no norte e centro do país
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
2024-09-20
Título
De congratulação à Missão Portuguesa nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De preocupação pelos resultados eleitorais divulgados na Venezuela
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Comendador António dos Ramos, Presidente da Casa de Portugal de São Paulo
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento da antiga Procuradora-Geral da República Maria Joana Raposo Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação “Virgem Dolorosa”
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fausto Bordalo Dias
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação dos 500 anos da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
Título
De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-06
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do embaixador Paulo Jorge Lopes Lourenço
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pela ausência de garantias de democraticidade do processo eleitoral na Venezuela, a 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pelos ataques mútuos entre Israel e Irão
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-29
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de velocidade, em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação ao Professor José Cunha-Vaz pela atribuição do Helen Keller Prizer for Vision Research
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Gil Vicente Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Audições
Número
51-CS-XVI
Data
2024-10-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a suspensão de comercialização das bombas de insulina automáticas adquiridas pelo Estado português e suas consequências no acesso a estes dispositivos»
Entidades
Presidente do Infarmed
Número
50-CS-XVI
Data
2024-10-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a construção do Novo Hospital do Algarve»
Entidades
Equipa de Projeto do novo Hospital Central e Universitário do Algarve
Número
23-COFAP-XVI
Data
2024-10-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
49-CS-XVI
Data
2024-10-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Demissão da administração da ULS de Almada-Seixal
Entidades
Administração demissionária da ULS de Almada-Seixal
Número
48-CS-XVI
Data
2024-10-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o «Despacho n.º 028/PCA/2024 que determina que o gabinete jurídico daquela unidade local de saúde deve agora solicitar a instrução de processos contra utentes que façam «publicações nas redes sociais atingindo a honorabilidade, reputação e bom nome da instituição ou dos seus profissionais»
Entidades
Conselho de Administração da ULS de Santa Maria
[mais...]
Audiências
Número
19-GT-A-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
«Debater os desafios e as particulares características que possui este setor»
Entidades
Associação Nacional dos Centros de Diálise (ANADIAL)
Número
18-GT-A-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
«Apresentar uma proposta de alteração legislativa da Lei n.º 12/93, de 22 de abril (Colheita e Transplante de Órgãos)»
Entidades
Associação Portuguesa de Bioética (APB)
Número
17-GT-A-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
«Expor as preocupações relativas ao acesso ao tratamento da Psoríase»
Entidades
Associação Portuguesa da Psoríase (PSOPortugal)
Número
7-GT-AAP-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
«expor preocupações e recomendações sobre os principais desafios na área da Saúde Mental, que afetam o bem-estar das pessoas, especialmente no acesso aos Cuidados de Saúde, com impacto na Pobreza e Exclusão Social».
Entidades
EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza
Número
6-GT-AAP-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com uma delegação do «Grupo de cerca de 18 enfermeiras da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) que sofreram discriminação na transição para a categoria de enfermeira especialista, exclusivamente por terem sido mães», em conjunto com o Grupo de Trabalho - Audiências da Comissão de Saúde
Entidades
Grupo enfermeiras da ARSLVT
[mais...]
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura