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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
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8.ª Educação e Ciência
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10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - André Ventura
XVI
Legislatura
André Ventura (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
345/XVI
Sessão
1
Título
Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
310/XVI
Sessão
1
Título
Reforça a proteção das vítimas de devassa da vida privada por meio de partilha não consentida de conteúdos de cariz sexual
Tipo
Projeto de Lei
Número
308/XVI
Sessão
1
Título
Altera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
293/XVI
Sessão
1
Título
Reforça a proteção dos animais de companhia, alterando o DL n.º 276/2001, de 17 de Outubro, o Código Penal e o DL n.º 314/2003, de 17 de Dezembro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1/AL/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Situação do Prédio sito na Rua de Valpaços, com os números 41, 43, 45, 57, 75 e 77
Perguntas apresentadas
Número
113/XVI/1
Data
2024-05-27
Título
Aumento do número de crianças e jovens sinalizados e acompanhados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e falta de técnicos nas mesmas
Número
112/XVI/1
Data
2024-05-27
Título
Controlos de Fronteira no Aeroporto Gago Coutinho
Número
104/XVI/1
Data
2024-05-23
Título
Situação dos lojistas da estação de Santa Apolónia, em Lisboa
Número
98/XVI/1
Data
2024-05-22
Título
Pedido Oficial de Documentos à CP - no âmbito da Audição do atual e anterior presidentes do Conselho de Administração da CP
Número
79/XVI/1
Data
2024-05-16
Título
Ajuda humanitária portuguesa às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul, Brasil
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Intervenções
Data da reunião
2024-09-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
"O estado dos Estabelecimentos Prisionais"
Data da reunião
2024-09-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
"O estado dos Estabelecimentos Prisionais"
Esclarece que falou como Deputado e líder do CH, recusando ter tido intenção de falar em nome do Parlamento
Data da reunião
2024-09-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
"O estado dos Estabelecimentos Prisionais"
Data da reunião
2024-07-04
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional; Procede à integração plena do pessoal da carreira de guarda-florestal na carreira militar da Guarda Nacional Republicana; Criminaliza o incitamento ao ódio contra os membros dos órgãos de polícia criminal e órgãos judiciais; Aplicação do processo sumário ao julgamento dos crimes de resistência e coação sobre funcionário; Atribui um suplemento de missão aos profissionais das forças e serviços de segurança; Garante a atribuição de um suplemento de missão aos profissionais da PSP, da GNR, do SEPNA, do Corpo da Guarda Prisional, da Polícia Marítima e da ASAE; Recomenda ao Governo a revisão da tabela de gratificados da PSP; Pela prevenção do suicídio nas forças de segurança; Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança; Recomenda ao Governo que tome as medidas legislativas e administrativas necessárias à aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, a várias categorias de agentes públicos; Recomenda ao Governo que proceda à revisão e valorização das carreiras e tabelas remuneratórias da PSP, GNR e Corpo da Guarda Prisional; Recomenda ao Governo que garanta condições de bem estar, salubridade e segurança no local de trabalho aos profissionais da PSP e da GNR; Recomenda ao Governo o desenvolvimento, implementação e reforço de políticas relativas à condição das forças de segurança em matéria de alojamento e habitação, saúde mental e formação, em diálogo com as associações representativas dos seus profissionais
Data da reunião
2024-07-04
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Afirma que havia cidadãos que não conseguem entrar no Parlamento
Afirma que há centenas de pessoas à espera de entrar no Parlamento para assistir ao debate, pelo que apela a que haja celeridade nos procedimentos de entrada dos cidadãos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação do aniversário da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Audições
Número
23-COFAP-XVI
Data
2024-10-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
21-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-10-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição do Dr. José Magro, por «por constar em ‘Cc’ na troca de emails entre a mãe e o Hospital dos Lusíadas, aquando da marcação da consulta para as gémeas»
Entidades
José Magro
Número
20-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-10-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição do Dr. Mário Pinto, na qualidade de ex-Assessor da Presidência da República para a área da saúde
Entidades
Mário Pinto
Número
19-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição do Professor Doutor Augusto Santos Silva, na qualidade de Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Augusto Santos Silva
Número
18-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-10-18
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição da Dra. Maria de Lurdes Lemos, na qualidade de Inspetora da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Entidades
Maria de Lurdes Lemos
[mais...]
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura