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Atividade de Deputado - André Ventura
XVI  Legislatura
André Ventura (CH)
Requerimentos apresentados
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Intervenções
Data da reunião
2024-09-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2024-09-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
"O estado dos Estabelecimentos Prisionais" Esclarece que falou como Deputado e líder do CH, recusando ter tido intenção de falar em nome do Parlamento
Data da reunião
2024-09-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2024-07-04
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional; Procede à integração plena do pessoal da carreira de guarda-florestal na carreira militar da Guarda Nacional Republicana; Criminaliza o incitamento ao ódio contra os membros dos órgãos de polícia criminal e órgãos judiciais; Aplicação do processo sumário ao julgamento dos crimes de resistência e coação sobre funcionário; Atribui um suplemento de missão aos profissionais das forças e serviços de segurança; Garante a atribuição de um suplemento de missão aos profissionais da PSP, da GNR, do SEPNA, do Corpo da Guarda Prisional, da Polícia Marítima e da ASAE; Recomenda ao Governo a revisão da tabela de gratificados da PSP; Pela prevenção do suicídio nas forças de segurança; Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança; Recomenda ao Governo que tome as medidas legislativas e administrativas necessárias à aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, a várias categorias de agentes públicos; Recomenda ao Governo que proceda à revisão e valorização das carreiras e tabelas remuneratórias da PSP, GNR e Corpo da Guarda Prisional; Recomenda ao Governo que garanta condições de bem estar, salubridade e segurança no local de trabalho aos profissionais da PSP e da GNR; Recomenda ao Governo o desenvolvimento, implementação e reforço de políticas relativas à condição das forças de segurança em matéria de alojamento e habitação, saúde mental e formação, em diálogo com as associações representativas dos seus profissionais
Data da reunião
2024-07-04
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Afirma que havia cidadãos que não conseguem entrar no Parlamento Afirma que há centenas de pessoas à espera de entrar no Parlamento para assistir ao debate, pelo que apela a que haja celeridade nos procedimentos de entrada dos cidadãos
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Audições
Número
23-COFAP-XVI
Data
2024-10-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
21-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-10-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Entidades
José Magro
Número
20-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-10-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Entidades
Mário Pinto
Número
19-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Entidades
Augusto Santos Silva
Número
18-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-10-18
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Entidades
Maria de Lurdes Lemos