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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Mendes Godinho
XVI
Legislatura
Ana Mendes Godinho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
347/XVI
Sessão
1
Título
Reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVI
Sessão
1
Título
Atualiza o valor de referência do complemento da prestação social para a inclusão, procedendo à sua equiparação permanente ao valor de referência do complemento solidário para idosos, e garante a atualização das pensões no ano seguinte ao da sua atribuição
Tipo
Projeto de Lei
Número
283/XVI
Sessão
1
Título
Regulamenta a arbitragem para a apreciação dos fundamentos da denúncia de convenção coletiva e a arbitragem para a suspensão do período de sobrevigência, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de setembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/XVI
Sessão
1
Título
Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
689/XVI/1
Data
2024-10-23
Título
Encerramento/redução de serviços bancários da Caixa Geral de Depósitos no interior de Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Número
480/XVI/1
Data
2024-09-11
Título
Ações persecutórias e de incitamento ao ódio promovidas pela Associação Habeas Corpus contra pessoas que integram ou apoiam a comunidade LGBTQIA+
Número
479/XVI/1
Data
2024-09-11
Título
Ações persecutórias e de incitamento ao ódio promovidas pela Associação Habeas Corpus contra pessoas que integram ou apoiam a comunidade LGBTQIA+
Número
346/XVI/1
Data
2024-07-30
Título
Interesse público na Linha de Alta Velocidade
Número
255/XVI/1
Data
2024-07-11
Título
Implementação da Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Intervenções
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Assegura a gratuidade de acesso aos museus e monumentos nacionais por idosos
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a valorização dos baldios eliminando os cortes na elegibilidade das áreas de baldios para efeito de atribuição de apoios
Data da reunião
2024-07-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional; Recomenda ao Governo o descongelamento e correção do Plano Ferroviário Nacional de modo a investir na ferrovia e enfrentar as dificuldades; Recomenda ao Governo que corrija as falhas do Plano Ferroviário Nacional e reveja os respetivos planos plurianuais de investimento; Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos; Recomenda o alargamento do passe ferroviário nacional, nos termos definidos na lei do Orçamento do Estado para 2024; Pela aprovação de um plano ferroviário nacional e adoção de medidas que promovam o transporte ferroviário como alternativa às viagens aéreas; Priorização da ferrovia em Portugal.
Data da reunião
2024-06-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a imediata adoção de medidas com vista à redução do tempo médio de disponibilização e autorização de introdução do mercado de medicamentos inovadores no tratamento do cancro da mama; Recomenda ao Governo que adote medidas de alargamento do rastreio do cancro da mama e de acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras no tratamento da doença; Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras; Recomenda a adoção de medidas que visem melhorar as condições de acesso a medicamentos inovadores
Data da reunião
2024-06-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu [nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, na sua versão atual)]
Formulou uma pergunta ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De Saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Alice Aguiar, menina portuguesa assassinada no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação dos 500 anos da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
Título
De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Guiné-Bissau
Início
2024-11-19
Fim
2024-11-26
Título
Missão de Observação Eleitoral às eleições legislativas (antecipadas) - Guiné Bissau
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-10-18
Fim
2024-10-18
Título
Reunião de Instalação
Tipo
Internacional
Local
Maputo
Início
2024-10-06
Fim
2024-10-12
Título
Missão de Observação Eleitoral às Eleições-Gerais em Moçambique
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Budapeste
Início
2024-10-27
Fim
2024-10-29
Delegação
Plenária da LXXII COSAC
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Budapeste
Início
2024-10-03
Fim
2024-10-04
Delegação
Comissão - Participação na Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Audições
Número
9-CAE-XVI
Data
2024-10-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a requerimento do GP do PS, para prestar esclarecimentos na sequência do parecer negativo do Comité de Avaliação do TJUE relativamente à nomeação pelo governo para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), do Dr. Gonçalo Almeida Ribeiro
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
21-CEOPH-XVI
Data
2024-07-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Patrícia Machado Santos (Secretária de Estado da Habitação)
Número
31-CEOPH-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Ministro de Economia, nos termos do n.º 11 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, a requerimento do PS, acerca da dissolução do Conselho de Administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP)
Entidades
Pedro Reis (Ministro da Economia); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo); Lídia Bulcão (Secretária de Estado do Mar)
Número
30-CEOPH-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Ministro da Economia, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Pedro Reis (Ministro da Economia); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo); Lídia Bulcão (Secretária de Estado do Mar)
Número
7-CAE-XVI
Data
2024-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após o Conselho Europeu de 27 e 28 de junho de 2024, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].
Entidades
Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
[mais...]
Audiências
Número
7-CAE-XVI
Data
2024-09-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia com o Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, e restante delegação, no quadro da Visita Oficial a Portugal
Entidades
Claude Wiseler, Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Fernand Etgen, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Mars Di Bartolomeo, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Gusty Graas, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Grão-Ducado do Luxemburgo;Marc Spautz, Membro da Mesa do Grão-Ducado do Luxemburgo;Taina Bofferding, Membro da Mesa do Grão-Ducado do Luxemburgo;Meris Sehovic, Membro Suplente da Mesa do Grão-Ducado do Luxemburgo;Martine Schommer, Embaixadora do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa;Laurent Scheeck, Secretário-Geral da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo
Número
4-CAE-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Federação Nacional de Estudos Europeus
Entidades
Luís Marques - Presidente da Federação Nacional dos Estudos Europeus ;Catarina Martins - Federação Nacional dos Estudos Europeus
Número
3-CEOPH-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da TáxisRam - Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira, sobre a necessidade de criação de uma Lei de contingência Nacional, extensível às Regiões Autónomas do país que regularize as aplicações digitais destinadas ao serviço de transporte de passageiros em viaturas descaracterizadas, nomeadamente TVDE.
Entidades
Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira
Número
2-CEOPH-XVI
Data
2024-05-09
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência do Projeto Magellan 500, sobre a proposta de instalação do novo aeroporto na região de Santarém
Entidades
Projeto Magellan 500
Número
1-CEOPH-XVI
Data
2024-05-08
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência solicitada pelo Fórum Cidadania LX, sobre o Projeto de Expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa
Entidades
Fórum Cidadania LX
Deslocações
Data
2024-10-03
a
2024-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Budapeste
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação Económica na União Europeia (artigo 13.º do TECG)
XVI Legislatura