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Atividade de Deputado - Jorge Falcato Simões
XIII  Legislatura
Jorge Falcato Simões (BE)
Nomeações como Relator - Petições
Número
555/XIII/4
D.Relatório
2019-06-05
Assunto
Solicitam a criação da Ordem dos Arquitectos-Paisagistas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Investigação em Células e Tecidos de Origem Humana (PPL nº 142/XIII/3ª) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Subcomissão
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Diabetes
Subcomissão
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento das Doenças Oncológicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança dos Tecidos e Células (PPL n.º 32/XIII/2.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo Oncológico Nacional (PPL n.º 33/XIII/2.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Limites na Prescrição de Medicamentos a Menores de 6 anos (PJL 984/XIII/3ª/PAN)
Intervenções
Data da reunião
2019-05-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as normas orientadoras do Plano Ferroviário Nacional e um programa de investimentos para a sua execução. Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Helga Correia (PSD)
Data da reunião
2019-04-25
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Solene Comemorativa do XLV Aniversário do 25 de Abril
Data da reunião
2019-02-08
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam legislação que consagre a promoção, a proteção, o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com capacidade diminuída; Recomenda ao Governo que crie um documento único comprovativo do grau de incapacidade e deficiência para todas as circunstâncias da vida da pessoa com deficiência, aceite em todos os serviços públicos, e que aplique a Tabela Nacional de Funcionalidade para uma justa atribuição dos benefícios fiscais e sociais a que a pessoa com deficiência, doença crónica ou incapacidade possa ter direito.
Data da reunião
2018-12-13
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamento, que foi rejeitado; Cria o regime jurídico do seguro de renda, que foi rejeitado; Cria um programa de cooperação entre o Estado e as autarquias locais para o aproveitamento do património imobiliário público com vista ao arrendamento, que foi rejeitado; Cria o fundo de garantia para o arrendamento, que foi rejeitado; Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para exclusão da tributação dos montantes das indemnizações por denúncias de contratos de arrendamentos habitacionais de sujeitos passivos com baixo RABC, que foi aprovado; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, para redefinição dos termos de funcionamento da Comissão Nacional da Habitação, que foi aprovado; Procede à sexta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, para aperfeiçoamento do balcão nacional do arrendamento e atribuição de novas soluções sociais, que foi aprovado; Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2015, de 10 de agosto, para atribuição de um subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais, que foi rejeitado; Cria o regime jurídico do arrendamento urbano para efeitos de qualificação, educação e formação, que foi rejeitado; Alteração da taxa especial dos rendimentos prediais, que foi aprovado. Ao Deputado Nuno Sá (PS)
Data da reunião
2018-12-13
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
De saudação à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
853
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de Carola Rackete pelas autoridades italianas e de preocupação pela situação vivida pelas ONGS no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
848
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-19
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelas vítimas de femicídio
Tipo
Voto
Número
829
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De condenação pela detenção da Secretária-Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia Louisa Hanoune
Tipo
Voto
Número
815
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e preocupação pela intenção declarada pelo Primeiro-Ministro de Israel de prosseguir com ocupações ilegais na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
810
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De condenação e preocupação pela instauração da pena de morte para a homossexualidade no Brunei
Tipo
Voto
Número
774
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação e preocupação sobre a situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
773
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
751
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-01
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
732
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pela vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
690
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Título
De saudação à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-05
Data do debate
2018-12-21
Título
De repúdio pelo confinamento e isolamento de migrantes na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade com os trabalhadores estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Jamal Khashoggi
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação pela retirada dos EUA do Tratado sobre forças nucleares de alcance intermédio
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação pela recusa do Governo Italiano em autorizar o desembarque de refugiados
Tipo
Voto
Número
555
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Loja Neves
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pela vítimas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de maio
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Álvaro Henriques Fernandes
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pela escalada bélica na Síria
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação pelo massacre na faixa de gaza do dia 30 de março
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela invasão turca e bombardeamentos sobre as populações do território autónomo curdo de Afrin, na Síria
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de Condenação e Solidariedade pela situação dos presos políticos na Catalunha
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-08
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Congratulaçãopelo relançar do processo negocial sobre o Sahara Ocidental
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar pela morte de Raul Hestnes Ferreira
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar e Condenação pelo assassinato de 197 ativistas ambientais no ano de 2017
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar pela morte de Santiago Ebbe Ela e a grande deterioração da situação dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Condenação pela detenção de crianças palestinianas em Israel
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-25
Data do debate
2018-01-26
Título
Voto de Condenação pelas limitações à liberdade plítica e viloações dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Condenação pela facilitação do recurso à pena de morte em Israel
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Condenação pela limpeza étnica da minoria Rohingya executada pelo exército Bimanês
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação pela renovação da licença Europeia para o uso do glifosato
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Condenação pelas ações militares da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-12
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-14
Data do debate
2017-06-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Condenação pela repressão de ativistas pela democracia em Angola
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento urgente
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-24
Data do debate
2017-04-27
Título
Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelos avanços nas iniciativas pela Paz no País Basco
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos da aprovação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-01
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenaçãopelas recentes declarações e deliberações da administração Trump
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação pela violação dos direitos das crienças no campo de refugiados de Calais
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Condenação pela decisão do Parlamento Turco de suspender a proteção constitucional da imunidade parlamentar aos Deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Mohamed Abdelaziz
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Título
Voto de Solidariedade com o povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelas mortes no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pela morte do preso político Saarauí Brahim Saika
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-06
Data do debate
2016-04-08
Título
Voto de Condenação pela deportação de refugiados para a Turquia
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo comportamento discriminatório da Dinamarca para com os Refugiados
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Sêvê Demir, Pakize Nayir e Fatma Uyar
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pelas execuções realizadas na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pela realização de testes nucleares
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-17
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela repressão em Angola
Audições
Número
221-CS-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde para esclarecimentos sobre diversos requerimentos
Entidades
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
Número
153-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, Dr. Rui Fiolhais, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Dr. Rui Fiolhais, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social; Senhor Presidente do Instituto da Segurança Social - Dr. Rui Fiolhais
Número
152-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Entidades
Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia
Número
219-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetrícia durante os meses de verão, na região de Lisboa
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
218-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetricia durante os meses de verão, na região de Lisboa»
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT); Ordem dos Médicos
Audiências
Número
88-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o agravamento das condições em que sobrevive o Hospital Distrital de Portalegre
Entidades
Conselho Regional do Sul da Ordem do Médicos;Conselho Sub-regional de Portalegre, da Ordem dos Médicos;Ordem dos Médicos
Número
87-CS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a degradação progressiva das condições de funcionamento
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
86-CS-XIII
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para sensibilizar para esta doença
Entidades
Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn (APDI)
Número
83-CS-XIII
Data
2019-04-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o sistema de saúde português, as competências em matéria de digitalização, em que fase da transição digital se encontra, consultas médicas online, o aproveitamento dos dados dos pacientes mediante os serviços digitais e qual a aceitação por parte da população, entre outros».
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão dos Assuntos Laborais, Sociais e Integração, do Parlamento do Estado Federado da Saxónia - Anhalt
Número
82-CS-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Transplantes de órgãos, tecidos e células humanas
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique

Deslocações
Data
2018-04-03
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Fátima
Assunto
Visita à Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI e ao Centro de Apoio a Deficientes Profundos João Paulo II, em Fátima
Eventos
Data
2018-05-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Assunto
Inclusão no Ensino Superior
Data
2018-04-17
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
A Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal
Data
2018-02-23
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Sessão de Debate Público - Medidas de Intervenção junto dos Cuidadores Informais
Data
2016-06-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Assunto
«NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA E ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – QUAIS OS DESAFIOS?»
Data
2016-02-17
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Assunto
Regime de Arrendamento Apoiado
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
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