Atividade deputado

Atividade de Deputado - Vera Rodrigues

XII Legislatura

Vera Rodrigues (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

964/XII

Sessão

Título

Regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro nacional

Tipo

Projeto de Lei

Número

957/XII

Sessão

Título

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, alargando o âmbito da dedução das despesas de saúde

Tipo

Projeto de Lei

Número

826/XII

Sessão

Título

Simplificação e padronização do comissionamento de contas de depósito à ordem (altera o Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, o Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de dezembro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

796/XII

Sessão

Título

Oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem

Tipo

Projeto de Lei

Número

786/XII

Sessão

Título

Altera o Código Civil em matéria de responsabilidades parentais

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

219/AL/XII/2

Data

2012-10-24

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

Número

218/AL/XII/2

Data

2012-10-24

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

Número

217/AL/XII/2

Data

2012-10-24

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

Número

216/AL/XII/2

Data

2012-10-24

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

Número

215/AL/XII/2

Data

2012-10-24

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1780/XII/4

Data

2015-06-05

Título

Vespa-das-galhas-do-castanheiro

Número

1761/XII/4

Data

2015-06-05

Título

Tarifas e preços da energia elétrica

Número

1016/XII/2

Data

2013-01-24

Título

Liberdade de Escolha da Escola

Número

944/XII/2

Data

2013-01-16

Título

Situação Financeira do Municípios

Número

827/XII/2

Data

2013-01-04

Título

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Lei

Número;

96/XII

D.Relatório

2012-10-02

Título

Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ao Código do Imposto do Selo e à Lei Geral Tributária.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

257/XII

D.Relatório

Título

Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

29/XII

D.Relatório

2012-04-18

Título

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa, em 27 de setembero de 2011.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2015)63

D.Relatório

2015-04-22

Título

LIVRO VERDE Construção de uma União dos Mercados de Capitais

Referência

COM(2012)342

D.Relatório

2012-07-03

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Princípios comuns aos mecanismos de correção orçamental nacionais

Referência

COM(2011)737

D.Relatório

2012-03-05

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre o valor acrescentado

Referência

COM(2011)738

D.Relatório

2012-03-05

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre as transacções financeiras

Referência

COM(2011)739

D.Relatório

2012-03-05

Título

Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

Referência

COM(2011)740

D.Relatório

2012-03-05

Título

Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia

Nomeações como Relator - Petições

Número

45/XI/1

D.Relatório

2011-07-13

Assunto

Solicitam a aprovação de legislação que determine a prorrogação dos seguros de vida e de saúde pelas Companhias de Seguro até os titulares das apólices perfazerem 75 anos de idade.

Número

27/XII/1

D.Relatório

2011-09-14

Assunto

Solicita que os funcionários do BPN que não vão fazer parte dos quadros do BIC, possam ser integrados na Caixa Geral de Depósitos

Número

434/XII/4

D.Relatório

2014-10-22

Assunto

Atribuição de valor patrimonial pelos serviços de finanças.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)] [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Plano de Atividades

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Resolução da Assembleia da República n.º 87-2014

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]

Intervenções

Data da reunião

2015-06-26

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental; Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores; Criar um orçamento que não imponha mais austeridade ao País (nona alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto — Lei de Enquadramento Orçamental).

Data da reunião

2015-06-19

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas;

Data da reunião

2015-05-29

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Explicações

Sumário

Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru

Data da reunião

2015-04-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas; Recusa a continuação da política de direita e propõe uma política alternativa, patriótica e de esquerda; Para garantir um caminho de desenvolvimento em Portugal, com justiça e igualdade; Sobre o Programa de Estabilidade 2015-2019; Recomenda ao Governo que proceda a uma revisão do Programa de Estabilidade 2015-2019 de modo a incluir medidas de política que promovam o investimento, o crescimento e o emprego; Medidas necessárias para romper com a austeridade. Á Ministra Maria Luís Albuquerque

Data da reunião

2015-04-16

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera o Estatuto da Ordem dos Economistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais; Altera o Estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/92, de 30 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais; Altera o Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

288

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-27

Data do debate

2015-05-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa

Tipo

Voto

Número

251

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-02-12

Data do debate

2015-02-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-30

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-19

Data do debate

2012-01-20

Título

Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-05

Data do debate

2012-01-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo deputado Walter Cudell

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Bruxelas e Nápoles

Início

2015-05-31

Fim

2015-06-03

Delegação

Visita às instalações da NATO

Legislatura

XII

Sessão

Local

Roma

Início

2015-03-23

Fim

2015-03-23

Delegação

Conferência "Establishment of the under-40 European Interparliamentary Network"

Legislatura

XII

Sessão

Local

Telavive

Início

2012-05-20

Fim

2012-05-24

Delegação

Reuniões com responsáveis políticos, económicos e culturais, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel

Audições

Número

225-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa

Entidades

Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa

Número

224-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP

Entidades

Inspetor-Geral da ASAE

Número

223-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP

Entidades

Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE

Número

408-COFAP-XII

Data

2015-07-17

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª

Entidades

José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

Número

407-COFAP-XII

Data

2015-07-16

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª

Entidades

Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública

[mais...]

Audiências

Número

1-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

Número

166-COFAP-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Projeto de Lei n.º 964/XII

Entidades

RICS International Limited - Royal Institution of Chartered Surveyors

Número

157-COFAP-XII

Data

2015-04-21

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Visita de trabalho

Entidades

Comissão das Finanças do Senado Francês

Número

154-COFAP-XII

Data

2015-02-24

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Desenvolvimento económico de Portugal e da Europa

Entidades

Presidente da Comissão de Finanças do Parlamento da Suécia, Deputado Fredrik Olovsson

Número

153-COFAP-XII

Data

2015-02-19

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Pedido de retificação da Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro - Procede a uma reforma da tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a lei geral tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, o Regime Geral das Infrações Tributárias e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de janeiro

Entidades

ANO - Associação Nacional dos Ópticos

[mais...]

Deslocações

Data

2015-04-13

Comissão

Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar

Local

Escola Básica e Secundária Rodrigues de Freitas - Porto

Assunto

Visita e reunião no Agrupamento de Escolas Rodrigues Freitas

Data

2012-03-06

Comissão

Comissão de Saúde

Local

Braga-Porto

Assunto

Visita ao Hospital de Braga e à ERS - Entidade Reguladora de Saúde no Porto

Eventos

Data

2014-12-16

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

A Dívida Pública

Data

2012-07-18

Tipo

Outros

Local

Sala 1

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2012-01-31

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Televisão Digital Terrestre

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Espanha [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Paraguai [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-26

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Profissional de Valongo - PROFIVAL

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Clara de Resende, Porto

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

EB Penafiel Sul

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

ES de Gondomar

Data

2013-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

ES de Penafiel

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

ES de Gondomar

Data

2011-12-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Esc. Sec. de Carvalhos

XII Legislatura

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