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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Berta Nunes
XV
Legislatura
Berta Nunes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
952/XV
Sessão
2
Título
Combate ao Desperdício Alimentar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
941/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura
Tipo
Projeto de Lei
Número
852/XV
Sessão
1
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, criando o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Tipo
Projeto de Lei
Número
811/XV
Sessão
1
Título
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Tipo
Projeto de Lei
Número
512/XV
Sessão
1
Título
Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1914/XV/1
Data
2023-07-29
Título
Acesso a próteses dentarias
Número
1702/XV/1
Data
2023-06-16
Título
Apoio à instalação de canhões anti granizo
Número
1662/XV/1
Data
2023-06-07
Título
Clarificação sobre as potencialidades do voto em mobilidade no estrangeiro, nas comunidades portuguesas
Número
1572/XV/1
Data
2023-05-12
Título
Modelo de comparticipação à Nutrição Entérica e Parentérica
Número
909/XV/1
Data
2022-11-24
Título
Plano de Eficiência hidrica do distrito de Bragança
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
812/XV
D.Relatório
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, de forma a garantir o acesso universal a Médico Especialista em Medicina Geral e Familiar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
511/XV
D.Relatório
Título
Constituição de Unidades de Saúde Familiar e eliminação da possibilidade de entrega dos cuidados de saúde primários a entidades privadas (Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
158/XV
D.Relatório
2022-07-05
Título
Incentivos para fixação de profissionais de saúde em áreas carenciadas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
953/XV
D.Relatório
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Fontelonga e a união das freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores do concelho de Carrazeda de Ansiães
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
114/XV/1
D.Relatório
2023-04-12
Assunto
Petição para revisão de decisão - Programa de acesso precoce ao Pembrolizumab
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2023-12-14
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a "Situação dos Serviços Públicos"
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Hugo Carneiro (PSD)
Data da reunião
2023-10-31
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro da Saúde (Manuel Pizarro)
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Defesa da especialidade de medicina geral e familiar e dos cuidados de saúde primários em Portugal; Altera o Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, de forma a garantir o acesso universal a médico especialista em medicina geral e familiar; Recomenda ao Governo que atribua às unidades de saúde familiar, modelos A e B, e às unidades de cuidados de saúde personalizados os incentivos institucionais previstos no Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, e na Portaria n.º 212/2017, de 19 de julho; Pela defesa da especialidade de medicina geral e familiar; Investir na medicina geral e familiar e nos cuidados de saúde primários; Reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações.
Data da reunião
2023-07-19
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Data da reunião
2023-07-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Médico de família para todos; Menos espera para cirurgias, consultas e exames; Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos; Mais acesso ao medicamento; Reforço do Serviço Nacional de Saúde; Gratuitidade do transporte não urgente de doentes; Altera o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, definindo a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital; Para que sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia; Recomenda ao normal funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o País; Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama; Reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações; Recomenda ao Governo a publicação de portaria para comparticipação de leites e fórmulas infantis especiais e de suplementos nutricionais para crianças com dificuldades alimentares e necessidades nutricionais específicas; Recomenda ao Governo que adote medidas de combate à crise de escassez de medicamentos.
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Helga Correia (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-05
Data do debate
2024-01-11
Título
De pesar pelo falecimento do sociólogo e economista Albano Cordeiro
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-20
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Migrantes
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação a Rosa Mota pela conquista do recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-16
Data do debate
Título
De saudação a Claudia Goldin pelo Prémio Nobel da Economia 2023
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De solidariedade com a população arménia, na sequência da ofensiva militar sobre o Nagorno-Karabakh
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de intolerância religiosa praticados no Paquistão
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
Título
De Solidariedade com a resistência das mulheres e jovens no Irão
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-11
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos atletas portugueses no Jogos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-29
Data do debate
Título
De saudação ao povo da República da Guiné-Bissau, pela forma exemplar como decorreram as eleições legislativas de 4 de Junho
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-19
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de migrantes no naufrágio recente no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo 750º Aniversário da Vila de Montalegre
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De condenação pelo abandono em alto-mar de requerentes de asilo no mar Egeu
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De Saudação pela Inscrição da “Festa dos Tabuleiros” como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De saudação pela prestação portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta, em Istambul
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-05
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Povo Cigano
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De saudação ao Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
Aludindo ao Programa do XXIII Governo Constitucional, destaca a coesão territorial como um dos grandes temas da Legislatura, elencado as principais medidas para a sua concretização.
Audições
Número
148-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Para prestar esclarecimentos sobre as alterações às regras do Registo Nacional de Utentes (RNU)»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
147-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o pagamento dos serviços médicos prestados pelo SNS por parte dos portugueses que vivem fora de Portugal»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
146-CS-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para esclarecimento de questões relacionadas com o caso das duas gémeas lusobrasileiras, «especificamente as relacionadas com a aprovação e eficácia da utilização do medicamento Zolgensma»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Número
93-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, na sequência de requerimentos apresentados pelos GP do PSD e do PS motivados pela visita de trabalho da Comissão às Beiras nos dias 25 e 26 de setembro de 2023
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional); Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
Número
92-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Sra. Ministra da Coesão Territorial a requerimento do GP PSD sobre os problemas no serviço de telecomunicações móveis, em territórios de baixa densidade
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional); Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
[mais...]
Audiências
Número
51-GT-AA-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre o «acesso aos medicamentos dos doentes com trombose associada a cancro, segunda causa de morte nos doentes oncológicos» e sobre a «falta de equidade para os doentes com dermatite atópica grave, relativamente a outros doentes com patologias dermatológicas com semelhante carga clínica, económica e social»
Entidades
LEO Farmacêuticos
Número
49-GT-AA-XV
Data
2023-12-13
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre a doença renal crónica
Entidades
Representação das entidades signatárias da Declaração Conjunta sobre a Doença Renal Crónica
Número
48-GT-AA-XV
Data
2023-10-25
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre «as dificuldades que existem no Serviço Nacional de Saúde no apoio à fertilidade»
Entidades
Associação Portuguesa de Fertilidade (APF)
Número
30-CAPes-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave relativa à classificação do mapa rural
Entidades
ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave
Número
29-CAPes-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência de Justina Teixeira relativa à situação dos viticultores na Região do Douro
Entidades
Federação Casa do Douro
[mais...]
Deslocações
Data
2023-05-07
a
2023-05-09
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Algarve
Assunto
Visita de Trabalho à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL)
Eventos
Data
2022-06-30
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sessão Comemorativa do 20.º aniversário da estratégia nacional de luta contra a droga
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela
XV Legislatura