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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Frederico Castro
XI
Legislatura
Frederico Castro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
7/XI
Sessão
2
Título
Institui a utilização de água da torneira na Assembleia da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
454/XI
Sessão
2
Título
Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de sacos e a encorajar a sua reutilização.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
314/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de determinar o impedimento à mensão 100% biodegradável nos sacos de plástico oxibiodegradáveis e, ainda, a sua distribuição pelos agentes económicos, com base em fundamentos técnicos e cientificios.
Tipo
Projeto de Lei
Número
93/XI
Sessão
1
Título
Alteração ao Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
146/AC/XI/1
Data
2010-01-20
Título
Execução da nova ponte de Nasceiros sobre o Rio Ave
Perguntas apresentadas
Número
537/XI/2
Data
2010-10-21
Título
Acessos rodoviários ao futuro Hospital de Braga
Número
4578/XI/1
Data
2010-07-22
Título
Condições de circulação na Ponte de Fão - EN 13
Número
2612/XI/1
Data
2010-04-21
Título
Denominação de Freguesia
Número
2370/XI/1
Data
2010-04-15
Título
Situação da Restinga de Esposende
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
336/XI
D.Relatório
2010-09-22
Título
Estabelece o regime juridico das Associações de Municípios de Direito Público.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)508
D.Relatório
2011-01-11
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (Codificação)
Nomeações como Relator - Petições
Número
583/X/4
D.Relatório
2009-12-09
Assunto
Revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos.
Número
103/XI/2
D.Relatório
2010-10-28
Assunto
"Fim à matança de animais no Canil Municipal de Braga" - Cedência pela Câmara Municipal de Braga de um espaço próprio, gerido por um colégio associativo de protecção a cães e gatos que se encarregue do acolhimento e abrigo dos animais mantidos no canil e gatil.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2011-02-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a integração no Plano Rodoviário Nacional da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela.
Data da reunião
2010-07-14
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas; Discriminação positiva e política de apoio às populações residentes nas áreas protegidas; Isenção da aplicação das taxas devidas ao ICNB à população residente nas zonas protegidas e utilização das receitas resultantes, na integração desses residentes neste modelo de desenvolvimento de território e na melhoria das meios de fiscalização do ICNB; Garante a gestão pública das áreas classificadas e protege as populações residentes e actividades económicas locais; Revoga as taxas cobradas pelo acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado pelo ICNB, garantido o direito fundamental ao ambiente e qualidade de vida
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-02
Data do debate
2010-12-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Tinoco de Faria
Audições
Número
48-CAEIE-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Alicoop; Termas de Vizela; Exploração de Caulinos
Entidades
Fernando Medina (S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO)
Número
47-CAEIE-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Agências de viagem
Entidades
Bernardo Trindade (S.E. DO TURISMO)
Número
20-CAOTPL-XI
Data
2010-12-14
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Situação das Áreas Protegidas
Entidades
Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Norte; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Sul; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Zonas Húmidas; Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Número
18-CAOTPL-XI
Data
2010-11-12
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011
Entidades
Jose Junqueiro (S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL)
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2010-11-10
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011
Entidades
Dulce Pássaro (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO); Humberto Rosa (S.E. DO AMBIENTE); Fernanda Carmo (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES)
[mais...]
Audiências
Número
23-CAEIE-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Termas de Vizela
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Número
14-CAOTPL-XI
Data
2010-07-22
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Plano de Pormenor Jardim Botânico e Parque Mayer
Entidades
Liga dos Amigos do Jardim Botânico
Número
13-CAOTPL-XI
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Depósito de resíduos industriais na freguesia
Entidades
Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Gondomar
Número
10-CAOTPL-XI
Data
2010-03-23
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Transmitir preocupações dos movimentos de cidadania da bacia do Tejo, quanto à política da água em Portugal e Espanha
Entidades
proTEJO - Movimento Pelo Tejo
Número
7-CAOTPL-XI
Data
2010-02-18
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Requalificação do Mercado do Bolhão
Entidades
Plataforma de Intervenção Cívica do Porto
[mais...]
Deslocações
Data
2010-03-29
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barcelos
Assunto
Visita de Trabalho às Freguesias de Vila Seca e Milhazes (Petição 583/X/4)
Eventos
Data
2010-11-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Alterações Climáticas. Os Desafios e as Respostas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
ES/3 de Inês de Castro
Data
2010-03-01
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Auditório do IPJ de Braga
Data
2010-02-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3/S Santos Simões
Data
2010-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do EB Vila Verde
XI Legislatura