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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Pedro Aguiar-Branco
XVI
Legislatura
José Pedro Aguiar-Branco (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
405/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
305/XVI
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Tipo
Projeto de Resolução
Número
61/XVI
Sessão
1
Título
Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas
Intervenções
Data da reunião
2024-09-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
"O estado dos Estabelecimentos Prisionais"
Lembra a André Ventura (CH) que cabe exclusivamente ao PAR usar da palavra em nome da Assembleia da República
Data da reunião
2024-09-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados.
Devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 11/XVI — Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados.
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Composição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na XVI
Alerta os deputados para a urgência de ser votada uma deliberação sobre a composição da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, sendo que é necessária a unanimidade das bancadas para se avançar com a votação
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Composição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na XVI
Reponde às Interpelações à Mesa de Rui Tavares (L) e Hugo Soares (PSD)
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Composição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na XVI
Responde à Interpelação à Mesa de Mariana Leitão (IL), acerca da deliberação sobre a composição da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Brasília
Início
2024-11-05
Fim
2024-11-08
Delegação
Deslocação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República a Brasília para participar na reunião do P20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Riga
Início
2024-10-23
Fim
2024-10-24
Delegação
Third Parliamentary Summit of the International Crimea Platform
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Trujillo
Início
2024-09-22
Fim
2024-09-24
Delegação
XI Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Paris
Início
2024-08-27
Fim
2024-08-29
Delegação
Deslocação de S. Exa. o Presidente da Assembleia da República para acompanhar a Missão Portuguesa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Maputo
Início
2024-07-22
Fim
2024-07-23
Delegação
XIII Reunião Plenária da AP-CPLP
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Washington
Início
2024-07-07
Fim
2024-07-10
Delegação
Deslocação de S. Exa. o PAR a Washington para participação na Conferência da AP-NATO
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Hamburgo
Início
2024-07-05
Fim
2024-07-05
Delegação
Deslocação de S. Exa. o Presidente da Assembleia da República, ao jogo dos quartos de final do Europeu de Futebol 2024
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Düsseldorf e Dortmund
Início
2024-06-21
Fim
2024-06-23
Delegação
Deslocação de S. Exa. o Presidente da Assembleia da República à Alemanha para assistir ao jogo entre as Seleções Nacionais de Futebol de Portugal e Turquia, no âmbito do Campeonato Europeu de Futebol
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Palma de Maiorca
Início
2024-04-21
Fim
2024-04-23
Delegação
Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura