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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Filipe Neto Brandão
XVI
Legislatura
Filipe Neto Brandão (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/XVI
Sessão
1
Título
Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
296/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que denuncie ao Tribunal Penal Internacional como crime contra a humanidade o ataque aos direitos das mulheres no Afeganistão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
199/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que apoie iniciativas internacionais de justiça fiscal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
64/XVI
Sessão
1
Título
Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral
Perguntas apresentadas
Número
689/XVI/1
Data
2024-10-23
Título
Encerramento/redução de serviços bancários da Caixa Geral de Depósitos no interior de Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Número
480/XVI/1
Data
2024-09-11
Título
Ações persecutórias e de incitamento ao ódio promovidas pela Associação Habeas Corpus contra pessoas que integram ou apoiam a comunidade LGBTQIA+
Número
479/XVI/1
Data
2024-09-11
Título
Ações persecutórias e de incitamento ao ódio promovidas pela Associação Habeas Corpus contra pessoas que integram ou apoiam a comunidade LGBTQIA+
Número
390/XVI/1
Data
2024-08-07
Título
Abordagem do Governo à carga fiscal sobre os combustíveis
Número
24/XVI/1
Data
2024-04-23
Título
A integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Intervenções
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Assegura a gratuidade de acesso aos museus e monumentos nacionais por idosos
Data da reunião
2024-07-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a valorização dos baldios eliminando os cortes na elegibilidade das áreas de baldios para efeito de atribuição de apoios
Data da reunião
2024-06-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a imediata adoção de medidas com vista à redução do tempo médio de disponibilização e autorização de introdução do mercado de medicamentos inovadores no tratamento do cancro da mama; Recomenda ao Governo que adote medidas de alargamento do rastreio do cancro da mama e de acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras no tratamento da doença; Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras; Recomenda a adoção de medidas que visem melhorar as condições de acesso a medicamentos inovadores
Data da reunião
2024-06-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda à nomeação da Comissão para a elaboração de uma Estratégia de Prevenção do Assédio no Ensino Superior
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 51/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 66/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 67/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 68/XVI/1ª e Projeto-Lei nº 69/XVI/1ª - IRS
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme da Fonseca
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Audições
Número
24-COFAP-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Jorge Campino (Secretário de Estado da Segurança Social); Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão); Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
23-COFAP-XVI
Data
2024-10-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
22-COFAP-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendonça Mendes, no âmbito do requerimento do GP BE
Entidades
Dr. António Mendonça Mendes
Número
21-COFAP-XVI
Data
2024-10-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, no âmbito do requerimento do GP BE
Entidades
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Número
31-CACDLG-XVI
Data
2024-09-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Justiça do XXII Governo Constitucional, Francisca Van Dunem, e da Ministra da Justiça do XXIII Governo Constitucional, Catarina Sarmento e Castro, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito da fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e as eventuais consequências deste evento.
Entidades
Ministra da Justiça do XXII Governo Constitucional, Francisca Van Dunem; Ministra da Justiça do XXIII Governo Constitucional, Catarina Sarmento e Castro
[mais...]
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura