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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Lalanda Gonçalves
VII
Legislatura
Lalanda Gonçalves (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
691/VII
Sessão
4
Título
Estabelece limites as operações financeiras sem possibilidade de contabilização imediata no défice e na divida pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
519/VII
Sessão
3
Título
Privatização da R.T.P.
Requerimentos apresentados
Número
133/AC/VII/4
Data
1998-11-02
Título
APLICACAO DA LEI DE FINANCAS DAS REGIOES AUTONOMAS
Número
184/AC/VII/3
Data
1998-01-09
Título
ATRASO VERIFICADO NAS HORAS DE PARTIDA E DE CHEGADA DE TODOS OS VOOS DA TAP ENTRE LISBOA E PORTO E OS ACORES A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1997
Número
183/AC/VII/3
Data
1998-01-09
Título
MAU FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS DA ANA NOS ACORES
Número
144/AC/VII/3
Data
1997-11-28
Título
PROMESSAS FEITAS PELO EX-MINISTRO DA ECONOMIA AUGUSTO MATEUS DE BAIXAR AS TARIFAS DA ENERGIA ELECTRICA NAS REGIOES AUTONOMAS
Número
143/AC/VII/3
Data
1997-11-28
Título
VERBAS DESTINADAS PELO ORCAMENTO DA SEGURANCA SOCIAL PARA A ACCAO SOCIAL NA REGIAO AUTONOMA DOS ACORES
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
151/VII
D.Relatório
1996-06-05
Título
Alteração à Lei n.º 11/90 de 5 de Abril (Lei-Quadro das Privatizações)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
268/VII
D.Relatório
1997-05-15
Título
Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior público.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
74/VII
D.Relatório
1997-04-10
Título
Revoga a alínea a) do n.º 3 do artigo 40.° da lei n.° 52-C/96 de 27 de Dezembro e estabelece uma nova estrutura da taxa do imposto incidente sobre cigarros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
144/VII
D.Relatório
1997-11-19
Título
Altera a lei orgânica do Banco de Portugal tendo em vista a sua integração no Sistema Europeu de Bancos Centrais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
119/VII
D.Relatório
1997-07-09
Título
Autoriza o Governo a alterar o Código do IRC no sentido de equiparar o instituto de gestão de crédito público a instituição de crédito residente, para efeitos de tratamento concedido aos instrumentos financeiros derivados no âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e alterar o estatuto dos benefícios fiscais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/VII
D.Relatório
1998-05-06
Título
Aprova o Estatuto Fiscal Cooperativo (EFC).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
115/VII
D.Relatório
1999-03-11
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
113/VII
D.Relatório
1999-03-11
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Meditrerranico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
145/VII
D.Relatório
1999-06-30
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em 11 de Setembro de 1998, e respectivo Protocolo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TURISMO
Intervenções
Data da reunião
1999-06-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ALTERA A LEI 46/98, DE 7 DE AGOSTO(LEI QUADRO DAS LEIS DE PROGRAMACAO MILITAR), NO SENTIDO DE ACOMODAR A LOCACAO OU OUTROS CONTRATOS DE INVESTIMENTO NO AMBITO DO EQUIPAMENTO DAS FORCAS ARMADAS
PROGRAMACAO MILITAR
Data da reunião
1999-03-12
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ RATIF. O ACORDO EURO-MEDITERRANICO QUE CRIAUMA ASSOCIACAO ENTRE AS COMUNIDADES EUROPEIAS E OS SEUS ESTADOS MEMBROS, POR UM LADO, E O REINO HACHEMITA DA JORDANIA, POR OUTRO
ACORDO EURO-MEDITERRANICO
Data da reunião
1999-03-12
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA A CONVENCAO ENTRE A REPUBLICA PORTUGUESA E A ROMENIAPARA EVITAR A DUPLA TRIBUTACAO E PREVENIR A EVASAO FISCAL EMMATERIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE CAPITAL E RESPECTIVO PROTOCOLO ASSINADO EM BUCARESTE, A 16 SETEMBRO 1997
Data da reunião
1998-12-11
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ ADESAO O ACORDO...FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL
DL41338 DE 21/11/60
Data da reunião
1998-12-10
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
OE/99-ARTS 1, 36 A 63 E 65 A 68
OE/1999
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
VII Legislatura