Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 521/XIII/3
Contabilização da formação e obtenção de graus académicos para efeitos de progressão da carreira docente.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
António Alexandre Correia Cardoso
Entrada na AR: 
2018.05.25
N° de Assinaturas: 
178
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão: 
2018.07.13
Admitida em:  
2018.09.18
Arquivada em: 
2018.12.04
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Maria Augusta Santos (PS)
Nomeado em:  2018.09.18
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores em 2018.09.19
N° Oficio pedido:
207/CEC/2018
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação em 2018.09.19
N° Oficio pedido:
208/CEC/2018
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação em 2018.09.19
N° Oficio pedido:
209/CEC/2018
Resposta em:
2018.10.09
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores em 2018.09.19
N° Oficio pedido:
210/CEC/2018
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO em 2018.09.19
N° Oficio pedido:
206/CEC/2018
Resposta em:
2018.10.09
Data Relatório Final: 
2018.12.04
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2018.12.06