Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 50/XII/1
Pretende o cancelamento definitivo da construção da mini-hídrica do Rio Mondego, no troço Penacova-Coimbra, aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 72/2010.
Texto da petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Roberto António Ferreira Barbosa
Entrada na AR: 
2011.11.11
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data de Baixa à Comissão: 
2011.12.06
Admitida em:  
2011.12.06
Arquivada em: 
2012.03.06
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
(Nota de Admissibilidade_Aditamento) [formato PDF]
Relator: 
Maurício Marques (PSD)
Nomeado em:  2011.12.06
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal de Coimbra em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
235/CAOTPL
Resposta em:
2012.01.19
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
236/CAOTPL
Resposta em:
2012.01.12
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal de Penacova em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
237/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Presidente do Conselho de Administração de Águas do Mondego em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
238/CAOTPL
Resposta em:
2012.03.30
Pedido de Informação a:
Administração da Região Hidrográfica do Centro em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
239/CAOTPL
Resposta em:
2012.01.18
Pedido de Informação a:
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
240/CAOTPL
Resposta em:
2012.01.13
Pedido de Informação a:
Presidente do Instituto da Água, I.P. (INAG) em 2012.01.20
N° Oficio pedido:
37/CAOTPL
Resposta em:
2012.01.24
Data Relatório Final: 
2012.03.02
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2012.03.09