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Petição


Petição Nº 6/XII/1
Pretende que o Posto de Comando do MFA seja classificado como Monumento Nacional.
Texto da Petição [formato PDF]

1° Peticionante:  Jorge Emanuel Duarte de Carvalho Martins
Entrada na AR:  2011.07.13
N° de Assinaturas:  2010
N° de Assinaturas inicial:  0
Situação:  Concluída
Observações:  Inicialmente, tinha 1 peticionário, a partir de 22.07.2011, passou a ter o número actual
[DAR II série B N.º16/XII/1 2011.08.06 (pág. 4-4)]
 
Comissões a que baixou:
  
XII - Comissão de Educação, Ciência e Cultura
 
Data de Baixa à Comissão:  2011.07.26
Admitida em:   2011.07.26
Arquivada em:  2011.09.20
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]

Relator:  Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
Nomeado em:  2011.07.26

Pedido de Informação a: Ministro da Defesa Nacional em 2011.07.27
N° Oficio pedido: 37/CECC/2011
Resposta em: 2011.08.12
Pedido de Informação a: Câmara Municipal de Odivelas em 2011.07.27
N° Oficio pedido: 38/CECC/2011
Resposta em: 2011.08.17
Pedido de Informação a: Secretário de Estado da Cultura em 2011.07.27
N° Oficio pedido: 37/CECC/2011
Resposta em: 2011.08.17

Data Relatório Final:  2011.09.20
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR:  2011.09.20
 
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