Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Petição


Petição Nº 106/IX/3
Solicita que a Assembleia da República, ao abrigo da sua competência de fiscalização, tome medidas quanto à actuação do Presidente da Câmara Municipal de Óbidos no que concerne ao exercício de funções por parte de duas vogais da Comissão Eleitoral da Casa do Povo do Concelho de Óbidos.
Texto final [formato PDF]

1° Peticionante:  Ana Sofia Leal e Outra
Entrada na AR:  2004.11.08
N° de Assinaturas:  2
N° de Assinaturas inicial:  0
Situação:  Concluída
[DAR II série B N.º12/IX/3 2005.03.05 (pág. 2-2)]
 
Comissões a que baixou:
        
X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
 
Transitada da IX Legislatura
Data de Baixa à Comissão:  2007.10.23
Arquivada em:  2008.06.04
Situação na Comissão:  Concluída

Relator:  João Serrano (PS)
Nomeado em:  2007.10.23

Data Relatório Final:  2008.06.04
Data de envio ao PAR:  2008.06.04
 
X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré Rar)
 
Transitada da IX Legislatura
Arquivada em:  2007.10.23
Situação na Comissão:  Concluída

Relator:  João Serrano (PS)
Nomeado em:  2005.04.20

 
IX - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
 
Transitou para: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) da X Legislatura
Arquivada em:  2007.10.23
Situação na Comissão:  Concluída

Relator:  António Montalvão Machado (PSD)
Nomeado em:  2004.12.22

 
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República