Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Pergunta 1190/XIII/4
Data: 2019-01-22
Assunto: Homologação de sinais de perigo relativos a fauna

Ver pergunta... [formato PDF]
Enviado a:
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA em: 2019-01-23

Respondido por:
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA em: 2019-02-28
Ver Resposta... [formato PDF]
Observações
Sapo; sinal de trânsito; projeto "LIFE Natureza e Biodiversividade"; pareceres de investigadores e técnicos da Universidade de Évora; Infraestruturas de Portugal; ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária; falta de regulamentação do sinal de perigo com o lince-ibérico; morte por atropelamento; sinal de perigo com anfíbios; segurança dos condutores; cumprimento das regras estabelecidas pela Convenção de Viena;