VI Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
EDUCACAO PRE-ESCOLAR: DESENVOLVIMENTO DA REDE PUBLICA
Paulo Rodrigues (PCP)
Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL 314-PCP
Reunião plenária de:
1994-06-23
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 314/VI/2
Aprova medidas para o desenvolvimento da rede pública de educação pré-escolar
Fase da Sessão:
POD
Observações:
COMO AUTOR DO PJL, FAZ A RESPECTIVA APRESENTACAO. RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEP. ANTONIO BRAGA (PS) E MARIA JOSE CORREIRA (PSD). LEI 5/77 . DL 542/79 .
Tipo de Intervenção:
Intervenção