VI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
PROTECCAO DO AMBIENTE
Manuel Moreira (PSD)
Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL n.º 160/VI/1; PJL n.º 161/VI/1; PJL n.º 162/VI/1; PJL n.º 51/VI/1
Reunião plenária de:
Tipo de Atividade:
PJL n.º 160/VI/1; PJL n.º 161/VI/1; PJL n.º 162/VI/1; PJL n.º 51/VI/1
Fase da Sessão:
POD
Fase do Debate:
GENERALIDADE
Observações:
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO LUIS PEIXOTO (PCP) APOS INTERVENCAO DESTE NO DEBATE DOS PJL 160-CRIACAO DO PROMOTOR ECOLOGICO, 161-PREVENCAO DA POLUICAO PROVOCADA POR NAVIOS QUE TRANSPORTAM SUBSTANCIAS POLUENTES OU PERIGOSAS, NAS AGUAS DA ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA PORTUGUESA, 162-ACESSO DOS CIDADAOS AOS DADOS DA ADMINISTRACAO RELATIVOS AO AMBIENTE E 51-CONDICOES MINIMAS EXIGIDAS AOS NAVIOS QUE TRANSPORTAM MERCADORIAS PERIGOSAS OU POLUENTES EMBALADAS EM AGUAS DA ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA PORTUGUESA.
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento