XI Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de sacos e a encorajar a sua reutilização.
Marcos Sá (PS)
Apresentação do projecto de lei n.º 454/XI (2.ª) ¿ Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de sacos e a encorajar a sua reutilização (PS).
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- duração: 0:04:18]
Qualidade:
Deputado
Debate:
PJR n.º 327/XI/2; PJL n.º 454/XI/2; PJL n.º 466/XI/2
Reunião plenária de:
2010-12-15
Tipo de Atividade:
PJR n.º 327/XI/2; PJL n.º 454/XI/2; PJL n.º 466/XI/2
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção