V Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei nº 74/91, de 9 de Fevereiro, que estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da Educação de Adultos
António Braga (PS)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
1991-04-19
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Ratificação 171/V/4
Decreto-Lei nº 74/91, de 9 de Fevereiro, que estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da Educação de Adultos
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Ao deputado Luís Cerqueira de Oliveira (PSD). Responde à Defesa da Honra do Governo do Secretário de Estado da Reforma Educativa Pedro d'Orey da Cunha.
Tipo de Intervenção:
Defesa da honra