Proposta de Resolução 34/VIII/1
Aprova, para ratificação, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia assinado em Bruxelas, em 24 de Junho e 9 de Novembro de 1999
Autor: Governo
2000-02-08 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para ratificação, o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assinado em Bruxelas, em 24 de Junho e 9 de Novemvro de l999, cujo texto na versão autêntica em língua portuguesa segue em anexo
Versão:
1
2000-06-15 |
Entrada
2000-06-20 |
Admissão
2000-06-20 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-12-14
2000-06-20 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-12-14
2000-06-21 |
Anúncio
2000-06-24 |
Publicação
2000-12-15 |
Votação global
Votação em 2000-12-15 na Reunião Plenária n.º 31
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
2001-02-06 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2001-02-07 |
Envio INCM
2001-03-06 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, o Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 24 de Junho e 9 de Novembro de 1999
[DR I série A n.º 55/2001 2001.03.06]