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Projeto de Lei 373/XIV/1
Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica [formato DOCX] [formato PDF]

(Texto substituído a pedido do autor em 12-05-2020)

Anexos
A. I. G. [formato PDF]
Autoria
2020-05-12 |  Entrada

Nota de Admissibilidade [formato PDF]


2020-05-12 |  Publicação
2020-05-13 |  Admissão

2020-05-13 |  Anúncio

2020-05-14 |  Discussão generalidade

2020-05-14 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação em 2020-05-14 na Reunião Plenária n.º 53, Requerimento, apresentado pela Ninsc solicitando a baixa à Comissão de Cultura e Comunicação, sem votação, por 30 dias, do Projeto de Lei n.º 373/XIV/1.ª (Ninsc) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Requerimento [formato PDF]


2020-05-14 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 
     

2022-03-28 |  Iniciativa Caducada