Proposta de Resolução 137/VII/4
Aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de Julho de 1998, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Autor: Governo
1999-04-07 |
Entrada
1999-04-08 |
Admissão
1999-04-08 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1999-06-17
1999-04-09 |
Anúncio
1999-04-10 |
Publicação
1999-11-17 |
Apreciação
1999-11-18 |
Votação global
Votação em 1999-11-18 na Reunião Plenária n.º 9
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, José Meleiro Rodrigues (Indep)
1999-12-14 |
Envio para Ratificação / Assinatura
1999-12-16 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de Julho de 1998, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe
1999-12-16 |
Envio INCM
2000-01-28 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de Julho de 1998, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe
[DR I série A n.º 23/2000 2000.01.28]