Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 757/XIII
Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superior [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-01-30 |  Entrada
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2018-01-30 |  Publicação
2018-01-31 |  Admissão

2018-01-31 |  Anúncio

2018-01-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e NT do PJL 757
Data do Relatório/Parecer: 2018.02.28

Votação na reunião da Comissão n.º 197 em 2018-02-28
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
António Eusébio (PS)
Data de nomeação: 2018.01.31

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2018.02.28
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2018.02.28
     

2018-03-29 |  Discussão generalidade
2018-03-29 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 66 Rejeitado
Contra: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, PEV, PAN
A Favor: BE