Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 618/XIII/2
Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que permitam a simplificação do procedimento de reembolso do subsídio social de mobilidade. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2017-01-17 |  Entrada

2017-01-18 |  Admissão

2017-01-18 |  Anúncio

2017-01-18 |  Publicação
2017-01-18 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente
     

2017-01-19 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2017-01-19 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2017-01-19 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2017-01-19 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2017-01-24 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2017-02-01 |  Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2017-02-06 |  Parecer da ALRAM

Texto do Parecer [formato PDF]


2017-02-09 |  Parecer do Governo da RAM

Texto do Parecer [formato PDF]


2017-02-17 |  Apreciação
2017-02-17 |  Requerimento de adiamento de Votação
Votação em 2017-02-17 na Reunião Plenária n.º 53, Requerimento, apresentado pelo PS solicitando a baixa à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um período de 30 dias do Projeto de Resolução n.º 618/XIII/2.ª (PS) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-02-17 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
2019-10-24 |  Iniciativa Caducada