Projeto de Resolução 618/XIII/2
Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que permitam a simplificação do procedimento de reembolso do subsídio social de mobilidade.
[formato DOC]
[formato PDF]
2017-01-17 |
Entrada
2017-01-18 |
Admissão
2017-01-18 |
Anúncio
2017-01-18 |
Publicação
2017-01-18 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
2017-01-19 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2017-01-19 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2017-01-19 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2017-01-19 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2017-01-24 |
Parecer do Governo da RAA
2017-02-01 |
Parecer da ALRAA
2017-02-06 |
Parecer da ALRAM
2017-02-09 |
Parecer do Governo da RAM
2017-02-17 |
Apreciação
2017-02-17 |
Requerimento de adiamento de Votação
Votação em 2017-02-17 na Reunião Plenária n.º 53, Requerimento, apresentado pelo PS solicitando a baixa à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um período de 30 dias do Projeto de Resolução n.º 618/XIII/2.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
2017-02-17 |
Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
2019-10-24 |
Iniciativa Caducada