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Projeto de Resolução 34/XI/1
Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo Nemátode da Madeira do Pinheiro. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2009-12-15 |  Entrada

2009-12-18 |  Admissão

2009-12-18 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-07-20
     

2009-12-22 |  Anúncio

2009-12-22 |  Publicação
2010-07-22 |  Votação Deliberação
Votação em 2010-07-22 na Reunião Plenária n.º 83 Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2010-07-22 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo Nemátode da Madeira do Pinheiro.
Versão: 1

2010-08-06 |  Envio INCM

2010-08-16 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo nemátode da madeira do pinheiro (NMP) [DR I série n.º 159/2010 2010.08.16]