Define um sistema nacional de coadjuvação docente especializada nos estabelecimentos públicos do ensino básico.
[formato DOC]
[formato PDF]
2003-06-04 |
Entrada
2003-06-05 |
Admissão
2003-06-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
2003-06-06 |
Anúncio
2003-06-07 |
Publicação
2003-07-02 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
2003-07-29 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Emprego e Desporto da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
2004-12-22 |
Iniciativa Caducada