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Proposta de Resolução 22/IX/1
Aprova o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava, em 5 de Junho de 2001.



Autoria
Autor: Governo
2002-12-02 |  Entrada

2002-12-04 |  Admissão

2002-12-04 |  Anúncio

2002-12-04 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2003-02-20


Votação na reunião da Comissão n.º 42 em 2003-02-18, Unanimidade
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP

Autores do Parecer
José Pontes (PS)
     

2002-12-05 |  Publicação
2003-03-12 |  Apreciação

2003-03-13 |  Votação global
Votação em 2003-03-13 na Reunião Plenária n.º 96 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2003-03-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava, em 5 de Junho de 2001
Versão: 1

2003-05-02 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2003-05-02 |  Envio INCM

2003-06-05 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava, em 5 de Junho de 2001 [DR I série A n.º 130/2003 2003.06.05]