Proposta de Resolução 26/XIV/2
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia que altera o Quadro de Rotas estabelecido pelo Acordo sobre Transporte Aéreo, assinado em Lisboa, em 3 de outubro de 2018
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autor: Governo
2021-08-26 |
Publicação
2021-08-26 |
Entrada
2021-08-27 |
Admissão
2021-08-27 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2021-09-09 |
Anúncio
2021-09-17 |
Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos.
2021-09-17 |
Votação global
Votação em 2021-09-17 na Reunião Plenária n.º 3
Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Abstenção:Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2021-09-17 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia que altera o Quadro de Rotas estabelecido pelo Acordo sobre Transporte Aéreo, assinado em Lisboa, em 3 de outubro de 2018
2021-09-22 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2021-09-29 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2021-09-29 |
Envio INCM
2021-10-12 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia que altera o Quadro de Rotas estabelecido pelo Acordo sobre Transporte Aéreo, assinado em Lisboa, em 3 de outubro de 2018
[DR I série n.º 198/2021 2021.10.12]