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Atividade Parlamentar

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Legislatura:  XII
Sessão Legislativa:  4
Assunto:  Conta Geral do Estado de 2014
Data de entrada  |  2015-06-30 na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Debate realizado na reunião plenária de 2016-06-16
Parecer da UTAO em 2015-12-30
Pedido de parecer em 2015-12-23
Pareceres das comissões
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Deputados relatores:
Ângela Guerra (PSD)
Comissão de Defesa Nacional
Deputados relatores:
Pedro Roque (PSD)
Comissão de Assuntos Europeus
Deputados relatores:
Inês Domingos (PSD)
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer da Comissão de Agricultura e Mar [formato PDF]
Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus [formato PDF]
Parecer da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [formato PDF]
Parecer da Comissão de Defesa Nacional [formato PDF]
Parecer da Comissão de Economia, Inovação e de Obras Públicas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Educação e Ciência [formato PDF]
Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Saúde [formato PDF]
Parecer da Comissão de Trabalho e Segurança Social [formato PDF]
Parecer da UTAO [formato PDF]
Parecer do Conselho Económico e Social [formato PDF]
Relatório da COFMA [formato PDF]
Volume I - Tomo 1 [formato PDF]
Volume I - Tomo 2 [formato PDF]
Volume I - Tomo 3 [formato PDF]
Volume II - Tomo 1 [formato PDF]
Volume II - Tomo 10 [formato PDF]
Volume II - Tomo 2 [formato PDF]
Volume II - Tomo 3 [formato PDF]
Volume II - Tomo 4 [formato PDF]
Volume II - Tomo 5 [formato PDF]
Volume II - Tomo 6 [formato PDF]
Volume II - Tomo 7 [formato PDF]
Volume II - Tomo 8 [formato PDF]
Volume II - Tomo 9 [formato PDF]
Deputados relatores:
Cristóvão Crespo (PSD)
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Deputados relatores:
Carlos Pereira (PS)
Comissão de Agricultura e Mar
Deputados relatores:
Cristóvão Crespo (PSD)
Comissão de Educação e Ciência
Deputados relatores:
António Eusébio (PS)
Comissão de Saúde
Deputados relatores:
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Deputados relatores:
Joana Barata Lopes (PSD)
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Deputados relatores:
Maria da Luz Rosinha (PS)
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Deputados relatores:
Margarida Balseiro Lopes (PSD)
Deputados relatores
António Gameiro (PS)
Votação em 2016-06-17

Votação em 2016-06-17 na Reunião Plenária n.º 80 Aprovado
Contra:PCP, BE, PEV
Abstenção:PS
A Favor: PSD, CDS-PP