Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Detalhe da Atividade Parlamentar


Conta Geral do Estado

Legislatura:  XII
Sessão Legislativa:  4
Assunto:  Conta Geral do Estado de 2014
Data de Entrada  |  2015-06-30 na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Debate realizado na reunião plenária de 2016-06-16
Parecer da UTAO em 2015-12-30
Pedido de parecer em 2015-12-23
Pareceres das comissões
 
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Deputados relatores:
António Gameiro (PS)

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Deputados relatores:
Ângela Guerra (PSD)

Comissão de Defesa Nacional
Deputados relatores:
Pedro Roque (PSD)

Comissão de Assuntos Europeus
Deputados relatores:
Inês Domingos (PSD)

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Deputados relatores:
Carlos Pereira (PS)

Comissão de Agricultura e Mar
Deputados relatores:
Cristóvão Crespo (PSD)

Comissão de Educação e Ciência
Deputados relatores:
António Eusébio (PS)

Comissão de Saúde
Deputados relatores:
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Comissão de Trabalho e Segurança Social
Deputados relatores:
Joana Barata Lopes (PSD)

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Deputados relatores:
Maria da Luz Rosinha (PS)

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Deputados relatores:
Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Deputados relatores
  Cristóvão Crespo (PSD)
Documentos
 
Volume I - Tomo 1 [formato PDF]
Volume I - Tomo 2 [formato PDF]
Volume I - Tomo 3 [formato PDF]
Volume II - Tomo 1 [formato PDF]
Volume II - Tomo 2 [formato PDF]
Volume II - Tomo 3 [formato PDF]
Volume II - Tomo 4 [formato PDF]
Volume II - Tomo 5 [formato PDF]
Volume II - Tomo 6 [formato PDF]
Volume II - Tomo 7 [formato PDF]
Volume II - Tomo 8 [formato PDF]
Volume II - Tomo 9 [formato PDF]
Volume II - Tomo 10 [formato PDF]
Parecer do Conselho Económico e Social [formato PDF]
Parecer da UTAO [formato PDF]
Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [formato PDF]
Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Educação e Ciência [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [formato PDF]
Parecer da Comissão de Saúde [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus [formato PDF]
Parecer da Comissão de Economia, Inovação e de Obras Públicas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Defesa Nacional [formato PDF]
Parecer da Comissão de Agricultura e Mar [formato PDF]
Parecer da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [formato PDF]
Parecer da Comissão de Trabalho e Segurança Social [formato PDF]
Relatório da COFMA [formato PDF]
 
Votação em 2016-06-17
 
[DAR I série N.º80/XIII/1 2016.06.18]
Votação em 2016-06-17 na Reunião Plenária n.º 80
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
Abstenção: PS
A Favor: PSD, CDS-PP


Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República