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Conteúdo da Página
Projeto de Revisão Constitucional 1/XI/2
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Macedo (PSD)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Fernando Negrão (PSD)
,
Teresa Morais (PSD)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
António Almeida Henriques (PSD)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
,
Pedro Lynce (PSD)
,
Adão Silva (PSD)
,
Luís Menezes (PSD)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
,
Mendes Bota (PSD)
,
Luís Campos Ferreira (PSD)
,
Paulo Batista Santos (PSD)
,
João Figueiredo (PSD)
,
Ulisses Pereira (PSD)
,
Luísa Roseira (PSD)
,
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Raquel Coelho (PSD)
,
Margarida Almeida (PSD)
,
Cristóvão Crespo (PSD)
,
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
José Pedro Aguiar Branco (PSD)
,
Celeste Amaro (PSD)
,
Pedro Saraiva (PSD)
,
Nuno Reis (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
Agostinho Branquinho (PSD)
,
José de Matos Correia (PSD)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
,
Carlos Peixoto (PSD)
,
Nuno Encarnação (PSD)
,
Carina Oliveira (PSD)
,
Teresa Santos (PSD)
,
António Cabeleira (PSD)
,
Pedro Rodrigues (PSD)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
Maria Paula Cardoso (PSD)
,
Rosário Águas (PSD)
,
Luís Capoulas (PSD)
,
Carlos São Martinho (PSD)
,
Vasco Cunha (PSD)
,
Francisca Almeida (PSD)
,
Maria Conceição Pereira (PSD)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Jorge Costa (PSD)
,
Teresa Fernandes (PSD)
,
Isabel Sequeira (PSD)
,
Antonieta Guerreiro (PSD)
,
Paulo Cavaleiro (PSD)
,
José Ferreira Gomes (PSD)
,
Carla Barros (PSD)
,
Fernando Marques (PSD)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Carla Rodrigues (PSD)
,
Carlos Costa Neves (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
José de Matos Rosa (PSD)
,
João Prata (PSD)
,
Sérgio Vieira (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
2010-09-16
|
Entrada
2010-09-16
|
Admissão
2010-09-16
|
Anúncio
2010-09-17
|
Publicação
[DAR II série A n.º 2, 2010.09.17, da 2.ª SL da XI Leg 1º Supl. (pág. 2-25)]
2010-10-29
|
Baixa comissão para discussão e votação
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
- Comissão competente
[DAR II série C-RC n.º 1, 2010.10.30, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 2, 2010.11.05, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 3, 2010.12.03, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 4, 2010.12.15, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 5, 2011.01.06, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 6, 2011.01.13, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 7, 2011.01.20, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 8, 2011.01.27, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 9, 2011.02.03, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 10, 2011.02.10, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 11, 2011.02.17, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 12, 2011.02.24, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 13, 2011.03.03, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 14, 2011.03.31, da 2.ª SL da XI Leg ]
2011-02-18
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 89, 2011.02.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 1-7)]
2011-06-19
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19