Projeto de Lei 500/XIII/2
Carlos Matias (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2017-04-13 |
Entrada
2017-04-18 |
Admissão
2017-04-19 |
Anúncio
2017-04-19 |
Publicação
2017-04-20 |
Discussão generalidade
Luís Capoulas Santos (MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL)
,
Carlos Matias (BE)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Francisco Rocha (PS)
,
João Ramos (PCP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Carlos Matias (BE)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
João Ramos (PCP)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
Joaquim Barreto (PS)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Eduardo Cabrita (MIN. ADJUNTO)
2017-04-21 |
Requerimento de adiamento de Votação (Generalidade)
Votação em 2017-04-21 na Reunião Plenária n.º 79, Requerimentos, apresentados pelo BE, solicitando a baixa à Comissão de Agricultura e Mar, sem votação, por um período de 60 dias do Projeto de Lei n.º 464/XIII/2.ª (BE); e do Projeto de Lei n.º 500/XIII/2.ª (BE)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
2017-04-21 |
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2017-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2017-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2017-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2017-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2017-05-15 |
Parecer do Governo da RAA
2017-05-17 |
Parecer da ALRAM
2017-05-23 |
Parecer do Governo da RAM
2017-05-24 |
Parecer da ALRAA
2017-07-19 |
Votação na generalidade
Votação em 2017-07-19 na Reunião Plenária n.º 109
Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
A Favor: BE