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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 309/XI/2
Recomenda ao Governo a suspensão imediata da adesão ao denominado "Acordo de Londres", no âmbito da Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias, e a reformulação do respectivo processo.
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto Inicial Substituído)
Autoria
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
José Ribeiro E Castro (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Raúl de Almeida (CDS-PP)
,
João Serpa Oliva (CDS-PP)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
2010-11-18
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Entrada
Obs:
Texto substituído a pedido do autor da iniciativa em 03/12/2010.
2010-11-22
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Admissão
2010-11-22
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Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2010-11-23
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Anúncio
2010-11-23
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Publicação
[DAR II série A n.º 38, 2010.11.23, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 40-43)]
[DAR II série A n.º 45, 2010.12.04, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 20-23), Substituiçao do texto apresentado]
2010-12-04
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Retificação da iniciativa
[DAR II série A n.º 45, 2010.12.04, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 20-23), Substituiçao do texto]
2010-12-15
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Retirada da iniciativa