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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 268/XI/2
Prioridade na execução das medidas associadas à exposição, utilização e remoção de amianto previstas na estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho 2008 - 2012
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Raúl de Almeida (CDS-PP)
,
João Serpa Oliva (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
José Ribeiro E Castro (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
2010-09-29
|
Entrada
2010-10-06
|
Admissão
2010-10-06
|
Anúncio
2010-10-06
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
2010-10-06
|
Apreciação
[DAR I série n.º 10, 2010.10.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 33-38)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
271/XI/2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir e mitigar os riscos da exposição ao amianto nos edifícios públicos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
325/XI/1
Título
Remoção de amianto em edificios, instalações e equipamentos públicos.
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Rita Calvário (BE)
,
Acácio Pinto (PS)
,
António Cabeleira (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
2010-10-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 12, 2010.10.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 17-18)]
2010-10-08
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 12, 2010.10.09, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 33-33)]
Votação em 2010-10-08 na Reunião Plenária n.º 12
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
A Favor:
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV