DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 246/XII/1

Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Manuel Pizarro (PS) , Maria Antónia de Almeida Santos (PS) , Luísa Salgueiro (PS) , António Serrano (PS) , Sónia Fertuzinhos (PS) , Carlos Zorrinho (PS) , António Braga (PS) , Pedro Delgado Alves (PS) , Hortense Martins (PS)

2012-03-02 | Entrada

2012-03-06 | Admissão

2012-03-06 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Saúde - Comissão competente

2012-03-07 | Admissão

2012-03-07 | Publicação

[DAR II série A n.º 136, 2012.03.07, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 63-66)]

2012-03-08 | Apreciação

[DAR I série n.º 82, 2012.03.09, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 52-59)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

193/XII/1

Título

Altera o Código da Publicidade, no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens.

Tipo

Projeto de Lei

Número

195/XII/1

Título

Procede à 13ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro, estabelecendo restrições à publicidade dirigida a menores de determinados produtos alimentares.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

218/XII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal.

Intervenções

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) , José Luís Ferreira (PEV) , Manuel Pizarro (PS) , João Semedo (BE) , Isabel Galriça Neto (CDS-PP) , Bernardino Soares (PCP)

2012-03-09 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 83, 2012.03.10, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 44-44)]

Votação em 2012-03-09 na Reunião Plenária n.º 83 Aprovado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP

2012-03-19 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Saúde - Comissão competente

Envio do texto final: 2012-05-03

Envio da redação final: 2012-05-02

Documento(s) anexo(s)

E-mail de remessa de redação final

Votação na reunião da Comissão n.º 43 em 2012-05-02
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, PEV
Ausência: BE

2012-04-20 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal

[DAR II série A n.º 176, 2012.05.07, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-3)]

2012-05-04 | Envio INCM

2012-05-10 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal [DR I série n.º 91/2012 2012.05.10]

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