Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2045/XIII/4
Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no reino unido e dos cidadãos britânicos em portugal no quadro da relação bilateral futura
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos César (PS)
,
Vitalino Canas (PS)
,
Ana Passos (PS)
,
Hugo Costa (PS)
,
Margarida Marques (PS)
,
Carla Tavares (PS)
,
Lara Martinho (PS)
,
Maria Augusta Santos (PS)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Odete João (PS)
,
Ricardo Bexiga (PS)
,
Luís Graça (PS)
,
Jamila Madeira (PS)
,
Eurídice Pereira (PS)
,
Maria da Luz Rosinha (PS)
2019-03-15
|
Entrada
2019-03-15
|
Publicação
[DAR II série A n.º 73, 2019.03.15, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 205-206)]
2019-03-19
|
Admissão
2019-03-19
|
Anúncio
2019-03-19
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Europeus
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Texto Final
Votação na reunião da Comissão n.º 247 em 2019-07-09, Aprovado por unanimidade na ausência do GP do PCP
Aprovado
2019-04-16
|
Apreciação
[DAR I série n.º 76, 2019.04.17, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Intervenções
Carla Tavares (PS)
,
António Filipe (PCP)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
2019-04-17
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 77, 2019.04.18, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2019-04-17 na Reunião Plenária n.º 77
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Fernando Negrão (PSD)
2019-07-11
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura
Versão:
1
[DAR II série A n.º 125, 2019.07.11, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 54-54)]
2019-07-11
|
Envio INCM
2019-07-23
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura
[DR I série n.º 139/2019 2019.07.23]