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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1076/XIII/3
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a prevenção e defesa da floresta contra incêndios
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Matias (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2017-10-06
|
Entrada
2017-10-10
|
Admissão
2017-10-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 8, 2017.10.10, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 31-33)]
2017-10-11
|
Anúncio
2017-10-13
|
Apreciação
[DAR I série n.º 8, 2017.10.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 20-25)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
614/XIII/3
Título
Primeira alteração à Lei nº 78/2017 de 17 de agosto, que cria um sistema de informação cadastral simplificado e revoga a lei nº 152/2015 de 14 de setembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
617/XIII/3
Título
Primeira alteração à Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que cria um sistema de informação cadastral simplificado e revoga a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1062/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo um maior apoio ao investimento de defesa da floresta contra incêndios
Intervenções
Nuno Serra (PSD)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Carlos Matias (BE)
,
Pedro do Carmo (PS)
,
João Ramos (PCP)
2017-10-13
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 8, 2017.10.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 58-58)]
Votação em 2017-10-13 na Reunião Plenária n.º 8, Pontos 1, 5 e 6
Aprovado
A Favor:
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
PS
Votação em 2017-10-13 na Reunião Plenária n.º 8, Pontos 2, 3 e 4
Aprovado
Contra:
PCP
Abstenção:
PSD
,
PS
A Favor:
BE
,
CDS-PP
,
PEV
,
PAN
2017-10-25
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-11-21
Documento(s) anexo(s)
Redação Final - Fusão do PJR 1062/XIII/3ª (CDS-PP) e do PJR 1076/XIII/3ª (BE)
Votação na reunião da Comissão n.º 105 em 2017-11-21, Redação final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2017-12-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo maior investimento na prevenção de incêndios e na defesa da floresta
Versão:
1
[DAR II série A n.º 37, 2017.12.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2017-12-05
|
Envio INCM
2017-12-13
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo maior investimento na prevenção de incêndios e na defesa da floresta
[DR I série n.º 238/2017 2017.12.13]