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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1062/XIII/3
Recomenda ao Governo um maior apoio ao investimento de defesa da floresta contra incêndios
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
2017-09-18
|
Entrada
2017-09-19
|
Admissão
2017-09-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 2, 2017.09.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 64-66)]
2017-09-19
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Plenário
2017-09-20
|
Anúncio
2017-09-20
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2017-09-20
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2017-09-20
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2017-09-20
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2017-10-13
|
Apreciação
[DAR I série n.º 8, 2017.10.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 20-25)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
614/XIII/3
Título
Primeira alteração à Lei nº 78/2017 de 17 de agosto, que cria um sistema de informação cadastral simplificado e revoga a lei nº 152/2015 de 14 de setembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
617/XIII/3
Título
Primeira alteração à Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que cria um sistema de informação cadastral simplificado e revoga a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1076/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a prevenção e defesa da floresta contra incêndios
Intervenções
Nuno Serra (PSD)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Carlos Matias (BE)
,
Pedro do Carmo (PS)
,
João Ramos (PCP)
2017-10-13
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 8, 2017.10.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 58-58)]
Votação em 2017-10-13 na Reunião Plenária n.º 8
Aprovado
Contra:
PS
,
PCP
,
PEV
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PAN
2017-10-24
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2017-10-25
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-11-23
Documento(s) anexo(s)
Redação Final - Fusão do PJR 1062/XIII/3ª (CDS-PP) e do PJR 1076/XIII/3ª (BE)
Votação na reunião da Comissão n.º 105 em 2017-11-21, Redação final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2017-12-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo maior investimento na prevenção de incêndios e na defesa da floresta
Versão:
1
[DAR II série A n.º 37, 2017.12.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2017-12-05
|
Envio INCM
2017-12-13
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo maior investimento na prevenção de incêndios e na defesa da floresta
[DR I série n.º 238/2017 2017.12.13]
2018-01-19
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]